Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013275-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013275-1
Número Único
0000969-64.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
29/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/11/2016 13:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARIA GORETE DE SOUSA
Agravado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requeridos
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 04/07/2017 18:00

Partes

Requerente
  • BANCO BMG S.A.

Advogados

Requerentes
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
45 21/08/2018 11:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
44 28/03/2018 08:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

43 28/03/2018 08:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
42 22/01/2018 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 22/01/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 22/01/2018 00:00
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 45, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 19/01/2018 08:57
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

37 17/08/2017 10:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

36 15/08/2017 18:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/08/2017 18:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10484/2017

34 17/07/2017 15:51
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010484/2017.

    Documento não disponível
33 07/07/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
32 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 61, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 06/07/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
30 05/07/2017 20:25
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9561/2017

29 04/07/2017 18:00
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 26/06/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 22/06/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 22/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
25 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 64, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 21/06/2017 11:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 31/05/2017 09:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA GORETE DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
21 19/05/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 2

20 18/05/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 17/05/2017 11:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 17/05/2017 11:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 23/03/2017 14:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 23/03/2017 14:03
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003865/2017

15 20/03/2017 14:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 43, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 15/02/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital e Carta de Intimação.

    Documento não disponível
11 15/02/2017 09:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 09/02/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/02/2017 12:10
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 30/11/2016 09:55
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 29/11/2016 17:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 17:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 13:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 13:30
8 anos atrás

Distribuição

3 29/11/2016 13:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2016 13:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2016 13:10
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 21/08/2018 11:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
44 28/03/2018 08:28
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

43 28/03/2018 08:26
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2018

    Documento não disponível
42 22/01/2018 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 22/01/2018 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 17/08/2017 10:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

36 15/08/2017 18:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/08/2017 18:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10484/2017

33 07/07/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
32 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 61, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 06/07/2017 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 26/06/2017 13:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 22/06/2017 12:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 22/06/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
25 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 64, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/06/2017 11:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 01/06/2017 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 31/05/2017 09:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA GORETE DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
21 19/05/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 2

20 18/05/2017 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 17/05/2017 11:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 17/05/2017 11:53
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 23/03/2017 14:14
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 23/03/2017 14:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 003865/2017

15 20/03/2017 14:33
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.150, página Nº 43, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 15/02/2017 09:58
8 anos atrás

> Remessa

Malote Digital e Carta de Intimação.

    Documento não disponível
11 15/02/2017 09:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 09/02/2017 17:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/02/2017 12:10
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 30/11/2016 09:55
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 29/11/2016 17:58
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/11/2016 17:58
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 29/11/2016 13:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/11/2016 13:30
8 anos atrás

> Distribuição

3 29/11/2016 13:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/11/2016 13:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/11/2016 13:10
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 45, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 19/01/2018 08:57
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 17/07/2017 15:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 010484/2017.

    Documento não disponível
30 05/07/2017 20:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9561/2017

29 04/07/2017 18:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível