Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013284-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013284-2
Número Único
0000944-51.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
30/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2016 11:13

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RAIMUNDO MOURA DE ARAÚJO
Agravado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 23/01/2017 11:54

Partes

Agravante
  • RAIMUNDO MOURA DE ARAÚJO
Agravado
  • BANCO BMG S.A.

Advogados

Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 26/06/2018 13:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
58 06/03/2018 10:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 06/03/2018 10:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
56 19/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
55 18/12/2017 17:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 49, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 18/12/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 18/12/2017 10:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

51 27/11/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 26/11/2017 19:53
7 anos atrás 		1.Agravo

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MOURA DE ARAÚJO e provido

    Documento não disponível
24/11/2017 14:15
 7 anos atrás 		1.Agravo

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MOURA DE ARAÚJO e provido

Movimento excluído em 26/11/2017 19:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

47 09/11/2017 09:33
7 anos atrás 		1.Agravo

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
09/11/2017 08:46
 7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

Movimento excluído em 09/11/2017 09:34
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

45 09/11/2017 07:15
7 anos atrás 		1.Agravo

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 4

44 25/10/2017 13:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 25/10/2017 10:04
7 anos atrás 		1.Agravo

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 1

42 24/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 24/10/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 04/10/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

39 02/10/2017 15:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 02/10/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 15/09/2017 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 15/09/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 14/09/2017 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 14/09/2017 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
33 11/09/2017 12:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 11/09/2017 12:15
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/09/2017.

    Documento não disponível
31 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. carta de intimação de fls. 61, juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 27/06/2017 08:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital para juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
29 27/06/2017 08:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
28 26/06/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
27 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 79, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 23/06/2017 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 23/06/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 23/06/2017 08:56
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Concedo o efeito suspensivo ativo ao presente recurso de Agravo de Instrumento.

23 08/06/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

22 05/06/2017 15:03
8 anos atrás 		1.Agravo

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 05/06/2017 15:03
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/06/2017.

    Documento não disponível
20 25/04/2017 12:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:49, juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 31/01/2017 12:23
8 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
18 26/01/2017 14:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 26/01/2017 13:17
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 26/01/2017 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte Agravada.

    Documento não disponível
15 25/01/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 23/01/2017 11:54
8 anos atrás 		1.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 11/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.124, página Nº 28, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 09/01/2017 12:52
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital para Comarca de São João do Piauí.

    Documento não disponível
10 09/01/2017 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 02/12/2016 11:57
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Não conheço o AI.

8 02/12/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/11/2016 13:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 13:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2016 11:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2016 11:13
8 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2016 07:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2016 07:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2016 07:11
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 26/06/2018 13:57
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
58 06/03/2018 10:16
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 06/03/2018 10:13
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
56 19/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
55 18/12/2017 17:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 49, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 18/12/2017 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 18/12/2017 10:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

51 27/11/2017 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

09/11/2017 08:46
 7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

Movimento excluído em 09/11/2017 09:34
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

44 25/10/2017 13:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

42 24/10/2017 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 24/10/2017 08:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 04/10/2017 11:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA

39 02/10/2017 15:03
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 02/10/2017 15:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 15/09/2017 13:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 15/09/2017 13:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 14/09/2017 12:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 14/09/2017 12:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
33 11/09/2017 12:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 11/09/2017 12:15
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/09/2017.

    Documento não disponível
31 03/08/2017 11:51
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. carta de intimação de fls. 61, juntado aos autos.

    Documento não disponível
30 27/06/2017 08:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital para juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
29 27/06/2017 08:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
28 26/06/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
27 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 79, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 23/06/2017 13:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 23/06/2017 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 23/06/2017 08:56
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Concedo o efeito suspensivo ativo ao presente recurso de Agravo de Instrumento.

23 08/06/2017 10:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

21 05/06/2017 15:03
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/06/2017.

    Documento não disponível
20 25/04/2017 12:52
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:49, juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 31/01/2017 12:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
18 26/01/2017 14:14
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 26/01/2017 13:17
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 26/01/2017 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, intime-se a parte Agravada.

    Documento não disponível
15 25/01/2017 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 11/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.124, página Nº 28, de 10/01/2017, com a publicação no dia 11/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 09/01/2017 12:52
8 anos atrás

> Remessa

Malote Digital para Comarca de São João do Piauí.

    Documento não disponível
10 09/01/2017 12:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 02/12/2016 11:57
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Não conheço o AI.

8 02/12/2016 09:51
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 30/11/2016 13:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 13:09
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2016 11:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2016 11:13
8 anos atrás

> Distribuição

3 30/11/2016 07:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2016 07:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2016 07:11
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 26/11/2017 19:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MOURA DE ARAÚJO e provido

    Documento não disponível
24/11/2017 14:15
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO MOURA DE ARAÚJO e provido

Movimento excluído em 26/11/2017 19:53
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

47 09/11/2017 09:33
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
45 09/11/2017 07:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 4

43 25/10/2017 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 1

22 05/06/2017 15:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 23/01/2017 11:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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