Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013290-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013290-8
Número Único
0010668-21.2003.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
30/11/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
30/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/11/2016 10:24

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 21/07/2017 09:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

37 21/07/2017 09:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2017

    Documento não disponível
36 21/06/2017 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

02 malotes digitais: juízos suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 11/05/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 11/05/2017 07:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

33 11/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
32 10/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 23, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 10/05/2017 09:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 08/05/2017 08:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

29 08/05/2017 07:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 05/05/2017 09:14
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
27 02/05/2017 10:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-5-2017).

    Documento não disponível
26 24/04/2017 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para 04/05/2017

25 24/04/2017 09:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/05/2017, Ordem: 11

24 24/03/2017 11:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA A PAUTA.

23 24/03/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 09/03/2017 09:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 08/03/2017 17:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 08/03/2017 17:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 31/01/2017 11:09
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
18 24/01/2017 10:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 16/12/2016 16:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 16/12/2016 11:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 14/12/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

14 13/12/2016 18:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 13/12/2016 18:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações via malote digital protocolo nº015350/2016

12 12/12/2016 15:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
11 07/12/2016 12:09
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 02/12/2016 16:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/12/2016 10:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/12/2016 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

7 30/11/2016 13:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/11/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/11/2016 11:17
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/11/2016 10:24
8 anos atrás

Distribuição

3 30/11/2016 08:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/11/2016 08:13
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/11/2016 08:11
8 anos atrás

AUTUADO