Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013298-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013298-2
Número Único
0000747-67.2014.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
30/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO DIAS AMORIM
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ADRIANO MINIZ REBELLO
  • ALEX WILLIAN CANDIOTO
  • Alexandre de Castro Alves Pacheco
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Janete Facione Bonacina
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • MARCIA RODRIGUES FONTANA ZUPO REIS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • THIAGO SANTANA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 27/09/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São João do Piauí.

27 26/09/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

26 25/09/2017 08:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

25 25/09/2017 08:39
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/08/2017

    Documento não disponível
24 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

23 28/07/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 28/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
21 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 55, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 27/07/2017 10:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

18 11/07/2017 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO DIAS AMORIM e não-provido

    Documento não disponível
17 30/06/2017 07:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 22

16 22/06/2017 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 22/06/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 22/06/2017 09:50
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 31/03/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

12 29/03/2017 17:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 29/03/2017 17:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 22/03/2017 16:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 22/03/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 06/12/2016 09:01
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 05/12/2016 18:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/12/2016 18:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 05/12/2016 09:57
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2016 09:40
8 anos atrás

Distribuição

3 02/12/2016 10:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/12/2016 10:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 30/11/2016 09:13
8 anos atrás

AUTUADO

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