Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013323-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013323-8
Número Único
0000076-85.2015.8.18.0013
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 08:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE TERESINA - PI - ZONA NORTE-PIRAJÁ
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 09/03/2018 13:06
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 09/03/2018 13:05
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/12/2017

    Documento não disponível
41 06/03/2018 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 15/02/2018 11:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
39 17/11/2017 11:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Envio de 02 malotes digitais.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 04/07/2017 13:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 04/07/2017 12:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

36 30/06/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
35 29/06/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 71, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 29/06/2017 10:16
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28/06/2017 12:27
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 28/06/2017 12:28
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOC.

33 12/06/2017 08:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 09/06/2017 10:36
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
30 07/06/2017 12:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
30 31/05/2017 07:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

29 31/05/2017 07:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

28 30/05/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 28

27 29/05/2017 07:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 25/05/2017 12:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 25/05/2017 12:16
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 08:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

23 15/05/2017 15:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 15/05/2017 15:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 10/04/2017 14:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 10/04/2017 14:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 07/04/2017 08:59
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

18 07/04/2017 08:59
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
17 27/03/2017 08:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 23/03/2017 19:17
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 23/03/2017 19:17
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 003874/2017

14 20/03/2017 16:34
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Recebidas Via Malote Digital Nº 003874.

    Documento não disponível
13 14/03/2017 17:04
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

do Juizado Especial Cível e Criminal via malote digital protocolo nº003291/2017

12 08/03/2017 20:00
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Recebidas Via Malote Digital Nº 003291.

    Documento não disponível
11 03/03/2017 09:46
4 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
10 24/02/2017 15:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 22/02/2017 07:52
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 22/02/2017 07:52
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se as autoridades envolvidas.

    Documento não disponível
7 05/12/2016 11:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/12/2016 11:44
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 05/12/2016 09:57
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2016 08:49
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/12/2016 10:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/12/2016 10:28
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/11/2016 12:38
4 anos atrás

AUTUADO