Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013362-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013362-7
Número Único
0000024-46.2016.8.18.0113
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Data de Autuação
01/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 13:52

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SANTOS
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
  • DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALEXANDRE NOVAIS DE SIQUEIRA
  • ANA CAROLINA PONTES MACIEL SEGUINS
  • ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CIRO ALENCAR DE AMORIM
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Eutásio Sousa Bezerra
  • Fabíola Freitas e Souza
  • FELIPE AUGUSTO SALES DE ARAÚJO
  • FLÁVIA LÚCIA DE ALMEIDA LIMA
  • FRANCISCO TIBÉRIO BARBOSA DE LIMA
  • GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO
  • GISELE MOREIRA TRIGUEIRO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • KAMILLA JARDIM LIMA
  • KARINA NATASHA FIGUEIROA BARRETO
  • MÁRIO LÚCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • VALÉRIA DE SANTANA PINHEIRO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • Willian Rodrigues de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 06/08/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE PICOS

68 02/08/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 01/08/2018 09:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Santa Cruz do Piauí).

66 01/08/2018 09:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
65 07/06/2018 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 05/06/2018 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 01/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
62 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 44, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 30/05/2018 10:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 03/04/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 02/04/2018 09:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 02/04/2018 09:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
57 22/02/2018 18:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

56 20/02/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
54 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 52, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 19/02/2018 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 07/02/2018 10:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e provido

    Documento não disponível
50 26/01/2018 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 7

49 24/01/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 24/01/2018 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 24/01/2018 10:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 05/10/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5F

45 03/10/2017 18:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 03/10/2017 18:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14860/2017

43 03/10/2017 08:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
41 28/09/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

40 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 92, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 28/09/2017 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 28/09/2017 08:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 21/09/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

36 18/09/2017 11:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 18/09/2017 11:26
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014909943753

34 15/09/2017 16:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 13/09/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 12/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 12/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2017.

    Documento não disponível
30 11/09/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 49, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 11/09/2017 08:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

27 30/08/2017 11:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 30/08/2017 11:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
25 03/07/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 30/06/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 30/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/06/2017.

    Documento não disponível
22 29/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.237, página Nº 67, de 29/06/2017, com a publicação no dia 30/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 29/06/2017 11:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 14/06/2017 12:31
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SANTOS e provido

    Documento não disponível
18 02/06/2017 10:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 25

17 01/06/2017 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 01/06/2017 09:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 01/06/2017 09:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 27/03/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

13 24/03/2017 15:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 24/03/2017 15:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 03/03/2017 16:27
8 anos atrás

Remessa

10 03/03/2017 16:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2017 09:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/12/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 06/12/2016 18:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2016 18:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2016 13:52
8 anos atrás

Distribuição

3 02/12/2016 12:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/12/2016 12:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2016 10:00
8 anos atrás

AUTUADO