Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.013373-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013373-1
Número Único
0000598-95.2009.8.18.0022
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/12/2016 09:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o RESE nº 201200010047870 com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes atual Presidente desta Casa, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • GILVALDO DOS SANTOS CARVALHO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Jose Danilo Guimaraes Rocha
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 06/03/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

57 28/02/2018 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 27/02/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES/PI (0 volumes), contendo 467 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
55 27/02/2018 08:46
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES /PI

54 27/02/2018 08:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2018

    Documento não disponível
53 23/02/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

52 25/01/2018 08:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
51 23/01/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 464 FOLHAS.

    Documento não disponível
50 10/01/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com (02 volumes)

49 09/01/2018 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 08/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
47 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 80, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 19/12/2017 13:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

45 19/12/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 19/12/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 15/12/2017 14:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILVALDO DOS SANTOS CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
42 12/12/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
41 06/12/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 4

40 06/12/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 04/12/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 04/12/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 21/08/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 18/08/2017 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com (02 volumes) e 454 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 18/08/2017 16:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Portaria Férias

    Documento não disponível
34 18/08/2017 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
33 22/06/2017 10:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
32 21/06/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
31 20/06/2017 16:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

30 14/06/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

29 14/06/2017 13:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 12/06/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

27 09/06/2017 13:00
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 441 FLS E 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
26 09/06/2017 12:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM 02 VOLUMES, DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES.

    Documento não disponível
25 29/03/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BURITI DOS LOPES

24 24/03/2017 12:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.434 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM 435/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
24/03/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

AUTOS Á SEJU PARA SER ENVIADO AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, CONFORME DESPACHO DE FLS.434 DO DES. RELATOR, CONTENDO 02/VOLS. COM 435/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

Movimento excluído em 24/03/2017 13:37
Motivo: ERRO DE LANÇAMENTO

22 22/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2017.

    Documento não disponível
21 21/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.171, página Nº 57, de 21/03/2017, com a publicação no dia 22/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 21/03/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

19 21/03/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Converto o julgamento em diligências./ Determino a devolução dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Buriti dos Lopes, para que este se manifeste acerca do juízo de retratação, nos termos do art. 589 do CPP.

18 21/03/2017 08:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 16/03/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Sebastião Martins

16 15/03/2017 14:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
15 15/03/2017 14:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
14 15/03/2017 14:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

    Documento não disponível
13 15/03/2017 14:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

12 16/12/2016 17:24
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/426/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 16/12/2016 17:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

10 16/12/2016 12:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 14/12/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Sebastião

8 14/12/2016 10:10
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 424 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 14/12/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 06/12/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

5 06/12/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/12/2016 09:42
8 anos atrás

Distribuição

3 06/12/2016 08:19
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/12/2016 08:17
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2016 11:31
8 anos atrás

AUTUADO