Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013383-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013383-4
Número Único
0001065-89.2013.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
01/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:03

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2016 07:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA (GENITOR)
  • PABLO HENRIQUE DE AGUIAR DIAS LIMA
Advogados
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelado
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 25/03/2021 09:39
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara da Infância e da Juventude)

50 25/03/2021 09:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/2020

    Documento não disponível
49 10/03/2021 14:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
48 03/03/2021 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 03/03/2021 11:24
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910625745

46 22/12/2020 08:41
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
45 14/12/2020 09:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
44 18/11/2020 15:24
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 17/11/2020 10:58
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
42 13/10/2020 08:27
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
30/09/2020 10:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Movimento excluído em 30/09/2020 11:08
Motivo: MOV EQUIVOCADO

40 15/09/2020 12:40
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
39 03/09/2020 08:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 03/09/2020 08:41
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0655

    Documento não disponível
37 12/08/2020 08:41
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
36 24/07/2020 10:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível.

35 11/05/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2020.

    Documento não disponível
34 08/05/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.900, página Nº 24, de 08/05/2020, com a publicação no dia 11/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 08/05/2020 12:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 08/05/2020 12:42
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 11/12/2019 13:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

30 11/12/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 09/12/2019 15:44
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 26/11/2019 13:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 26/11/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

26 26/11/2019 08:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 39

25 21/11/2019 10:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 21/11/2019 10:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 01/11/2019 15:22
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
22 24/10/2019 16:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
21 24/10/2019 11:57
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 79

20 15/10/2019 13:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 15/10/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

18 15/10/2019 08:21
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 7

17 09/10/2019 12:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/10/2019 11:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 09/10/2019 09:18
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 21/02/2017 16:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/02/2017 16:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/01/2017 13:56
8 anos atrás

Remessa

10 10/01/2017 13:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/12/2016 12:23
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 14/12/2016 12:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
7 07/12/2016 13:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2016 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2016 07:45
8 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2016 12:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2016 12:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/12/2016 12:50
8 anos atrás

AUTUADO