Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013385-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013385-8
Número Único
0024465-40.2010.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
01/12/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
11/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/02/2020 11:45

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2016 08:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/08/2017 10:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA DALVA DA SILVA
Advogados
Apelante
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • JOELSON JOSÉ DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
89 17/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/02/2020.

    Documento não disponível
88 14/02/2020 18:13
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.848, página Nº 86, de 14/02/2020, com a publicação no dia 17/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 14/02/2020 13:11
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
86 14/02/2020 11:18
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

85 11/02/2020 11:45
5 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 07/02/2020 17:58
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 07/02/2020 17:56
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910586058

82 05/02/2020 14:54
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
81 31/01/2020 15:39
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
79 22/11/2019 09:26
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
78 19/11/2019 15:03
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 19/11/2019 09:37
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

76 19/11/2019 00:07
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
75 18/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 262, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 18/11/2019 12:57
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

71 04/11/2019 10:52
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
70 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
69 24/10/2019 11:36
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 26

68 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
67 17/10/2019 11:48
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 43

66 14/10/2019 11:08
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 14/10/2019 10:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

64 11/10/2019 15:07
10 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 17.10.2019.

    Documento não disponível
63 11/10/2019 10:10
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 55

62 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 01/10/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

60 01/10/2019 08:58
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 46

59 27/09/2019 08:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 27/09/2019 07:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 14/08/2019 10:41
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2B

    Documento não disponível
56 05/07/2019 10:00
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
55 04/07/2019 10:53
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 03/07/2019 12:11
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 03/07/2019 12:11
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA em 03/07/2019.

    Documento não disponível
52 07/06/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2019.

    Documento não disponível
51 06/06/2019 13:25
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.684, página Nº 69, de 06/06/2019, com a publicação no dia 07/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 06/06/2019 13:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

49 06/06/2019 10:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 03/06/2019 15:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 03/06/2019 08:42
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 30/05/2019 13:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
45 30/05/2019 13:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

44 30/05/2019 13:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
43 29/04/2019 09:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 18/03/2019 11:29
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910439947

41 18/03/2019 11:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
40 14/03/2019 16:42
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 01/03/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 08/01/2019 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 07/01/2019 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 07/01/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
35 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 80, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 19/12/2018 12:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 02/12/2018 11:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
30 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
29 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

27 20/11/2018 09:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 54

26 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 18/10/2018 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 3A

23 13/07/2018 08:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

21 02/08/2017 18:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 02/08/2017 18:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

19 02/08/2017 11:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

18 02/08/2017 10:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
17 31/07/2017 14:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
16 31/07/2017 14:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVE

15 31/07/2017 09:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 05/07/2017 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

13 04/07/2017 14:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/07/2017 14:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 18/04/2017 15:59
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/04/2017 15:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 18/04/2017 08:33
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/12/2016 10:14
4 anos atrás

Remessa

``a sescar cível

7 07/12/2016 13:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 13:47
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2016 08:06
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2016 08:04
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/12/2016 12:25
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2016 12:24
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/12/2016 13:05
4 anos atrás

AUTUADO