Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
10696
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor10240
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício08843
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar22/06/2017 13:11
08/01/2020 11:28
06/05/2019 11:05
02/12/2016 07:28
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
140 |
27/02/2020 09:45 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
|
139 |
27/02/2020 09:45 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2019 |
|
|
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009
Movimento excluído em 27/02/2020 09:42 |
||
|
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2019
Movimento excluído em 27/02/2020 09:43 |
||
136 |
05/02/2020 16:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
135 |
05/02/2020 10:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
|
134 |
05/02/2020 10:06 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
133 |
30/01/2020 09:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
132 |
08/01/2020 15:43 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
131 |
08/01/2020 15:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
130 |
08/01/2020 11:28 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÕES DE FOLHAS N° 147/150. |
|
129 |
19/12/2019 12:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão |
|
128 |
05/12/2019 20:19 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910562888 |
|
127 |
25/11/2019 16:16 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
126 |
21/11/2019 00:07 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
125 |
07/10/2019 09:05 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
124 |
06/09/2019 08:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
123 |
04/09/2019 15:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
122 |
04/09/2019 00:10 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/09/2019. |
|
121 |
04/09/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/09/2019. |
|
120 |
03/09/2019 14:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 76, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
119 |
03/09/2019 14:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 76, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
118 |
03/09/2019 12:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
117 |
03/09/2019 11:14 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
116 |
03/09/2019 11:11 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
115 |
07/05/2019 10:26 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
114 |
07/05/2019 10:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
113 |
06/05/2019 11:05 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
112 |
02/05/2019 08:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
111 |
02/05/2019 08:51 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910446651 |
|
110 |
02/05/2019 08:48 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910446649 |
|
109 |
02/05/2019 08:48 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910446082 |
|
108 |
26/03/2019 10:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
107 |
26/03/2019 10:23 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
106 |
25/03/2019 13:42 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
105 |
18/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/03/2019. |
|
104 |
15/03/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 92, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
103 |
15/03/2019 11:03 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. |
|
102 |
07/03/2019 15:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
101 |
07/03/2019 15:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
100 |
13/02/2019 12:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
99 |
13/02/2019 12:36 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910402547 |
|
98 |
13/02/2019 12:35 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910402546 |
|
97 |
28/01/2019 14:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
96 |
21/01/2019 10:39 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
95 |
21/01/2019 10:38 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
94 |
19/12/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
93 |
19/11/2018 14:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
92 |
19/11/2018 08:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
91 |
16/11/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2018. |
|
90 |
14/11/2018 13:31 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.557, página Nº 81, de 14/11/2018, com a publicação no dia 16/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
89 |
14/11/2018 12:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
88 |
06/11/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
87 |
05/11/2018 13:34 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
86 |
24/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018 |
|
85 |
22/10/2018 10:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 31.10.2018 |
|
84 |
22/10/2018 09:39 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 8 |
|
83 |
16/10/2018 09:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
82 |
16/10/2018 08:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
81 |
16/10/2018 08:27 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Movimento excluído em 15/10/2018 13:28 |
||
|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 15/10/2018 13:28 |
||
|
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU
Movimento excluído em 15/10/2018 11:43 |
||
77 |
24/08/2018 09:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 1C |
|
76 |
21/08/2018 12:09 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
75 |
21/08/2018 12:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910294329 |
|
74 |
17/08/2018 08:06 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
73 |
10/08/2018 15:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
72 |
10/08/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/08/2018. |
|
71 |
09/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 66, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
70 |
09/08/2018 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
69 |
09/08/2018 09:22 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
68 |
03/08/2018 10:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
67 |
02/08/2018 11:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
66 |
01/08/2018 19:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
65 |
01/08/2018 19:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910280484 |
|
64 |
01/08/2018 17:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
63 |
30/07/2018 19:02 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
62 |
27/07/2018 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
|
61 |
26/07/2018 09:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
|
60 |
26/07/2018 08:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado mandado cumprido. |
|
59 |
09/07/2018 14:45 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Notificação e cumprimento - gov. do estado |
|
58 |
04/07/2018 13:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
57 |
03/07/2018 11:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
56 |
03/07/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018. |
|
55 |
29/06/2018 13:27 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 65, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
54 |
29/06/2018 12:01 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
53 |
25/06/2018 08:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
52 |
20/06/2018 10:47 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a MAYARA MARIA DE OLIVEIRA |
|
51 |
13/06/2018 11:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 70 |
|
50 |
05/06/2018 11:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018. |
|
49 |
04/06/2018 10:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 13/06/2018. |
|
48 |
04/06/2018 08:05 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 37 |
|
47 |
29/05/2018 09:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
46 |
28/05/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
45 |
28/05/2018 08:36 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
44 |
20/03/2018 10:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 4B |
|
43 |
16/03/2018 17:58 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
42 |
16/03/2018 17:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
41 |
28/12/2017 10:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
40 |
28/12/2017 10:29 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contestação protocolo nº 19774/2017 |
|
39 |
21/12/2017 08:38 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contestação N° 019774 |
|
38 |
21/12/2017 08:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
|
37 |
18/12/2017 08:22 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido PGE com os autos |
|
36 |
06/12/2017 17:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa PGE - com os autos |
|
35 |
14/11/2017 10:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
34 |
14/11/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 14/11/2017. |
|
33 |
13/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 268, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
32 |
13/11/2017 11:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
31 |
13/11/2017 11:49 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
30 |
17/08/2017 13:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 1c |
|
29 |
14/08/2017 16:21 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
28 |
14/08/2017 16:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
27 |
05/07/2017 14:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
26 |
05/07/2017 14:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
25 |
05/07/2017 09:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
24 |
05/07/2017 09:33 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
23 |
29/06/2017 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos G1 |
|
22 |
22/06/2017 13:11 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
21 |
29/05/2017 12:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
20 |
26/05/2017 15:17 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
19 |
26/05/2017 15:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações protocolo nº 007431/2017 |
|
18 |
25/05/2017 16:22 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Informações Nº 007431/2017. |
|
17 |
16/05/2017 09:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
|
16 |
15/05/2017 13:02 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
15 |
15/05/2017 07:21 8 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ |
|
14 |
11/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 11/05/2017. |
|
13 |
10/05/2017 15:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 38, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
12 |
10/05/2017 14:10 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Mandado de notificação - governador do estado |
|
11 |
09/05/2017 14:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
10 |
09/05/2017 13:19 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
9 |
09/05/2017 13:19 8 anos atrás |
Despacho > Requisição de Informações Determinada Requisição de Informações |
|
8 |
05/12/2016 12:39 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
7 |
02/12/2016 09:53 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
02/12/2016 09:53 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
5 |
02/12/2016 08:36 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
02/12/2016 07:28 8 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
01/12/2016 13:29 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
2 |
01/12/2016 13:28 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
01/12/2016 13:27 8 anos atrás |
AUTUADO |