Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013398-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013398-6
Número Único
0000590-17.2011.8.18.0033
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 02697 DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Salário / Diferença Salarial > Salário por Equiparação / Isonomia
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
02/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/05/2022 11:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME O ACÓRDÃO DA FOLHA N°301.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/03/2019 09:57

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2016 08:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • EDILSON DE FREITAS FORTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS CAFÉ DE OLIVEIRA
  • MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA LOPES
  • RISOLEIDA IBIAPINA MASCARENHAS
  • VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requeridos
  • Antonio Ferreira Filho
  • Eugenio Leite Monteiro Alves
  • Maria Josiane Cardoso Mendes
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/02/2018 18:01

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Extraordinário - 20/11/2018 14:13

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
115 27/06/2022 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

114 09/06/2022 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU- PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

113 25/05/2022 11:26
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
112 18/05/2022 12:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

111 18/05/2022 11:12
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME O ACÓRDÃO DA FOLHA N°301.

    Documento não disponível
110 04/04/2022 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
109 11/01/2022 13:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 11/01/2022 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

107 11/01/2022 12:57
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

106 22/01/2020 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 17/01/2020 15:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processos digitalizados e enviados os STF.

104 13/01/2020 12:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no setor de digitalização e indexação - SEJU

103 07/01/2020 12:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

102 07/01/2020 12:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
101 23/12/2019 08:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
99 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 89, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 18/12/2019 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 18/12/2019 11:16
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 09/12/2019 10:52
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 09/12/2019 10:51
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA LOPES, RISOLEIDA IBIAPINA MASCARENHAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CAFÉ DE OLIVEIRA e EDILSON DE FREITAS FORTES em 26/08/2019.

    Documento não disponível
94 01/08/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/08/2019.

    Documento não disponível
93 31/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 100, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 31/07/2019 12:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
91 30/07/2019 15:02
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910509523

90 30/07/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
89 22/07/2019 09:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 18/06/2019 07:15
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
87 13/06/2019 11:39
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
86 11/06/2019 08:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 06/06/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 06/06/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
83 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 58, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 05/06/2019 11:53
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

81 14/03/2019 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
80 14/03/2019 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 13/03/2019 09:57
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
78 12/03/2019 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 12/03/2019 08:33
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA LOPES, RISOLEIDA IBIAPINA MASCARENHAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CAFÉ DE OLIVEIRA e EDILSON DE FREITAS FORTES em 19/12/2018.

    Documento não disponível
76 27/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
75 26/11/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 71, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 26/11/2018 10:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
26/11/2018 10:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 26/11/2018 10:30
Motivo: MOV EQUIVOCADO

72 22/11/2018 16:48
6 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 10583/2018

71 20/11/2018 14:13
6 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 20/11/2018 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 02/10/2018 09:35
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
68 28/09/2018 10:15
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
67 13/08/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
64 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 39, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 10/08/2018 09:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 06/08/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 06/08/2018 07:46
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
60 27/07/2018 11:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
59 26/07/2018 11:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 38

58 18/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
57 16/07/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

56 16/07/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 8

55 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 11/07/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 11/07/2018 12:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 27/06/2018 09:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

51 18/06/2018 13:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 18/06/2018 13:03
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA LOPES, RISOLEIDA IBIAPINA MASCARENHAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CAFÉ DE OLIVEIRA e EDILSON DE FREITAS FORTES em 18/06/2018.

    Documento não disponível
49 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
48 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 120, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 21/03/2018 13:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21/03/2018 13:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 21/03/2018 13:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

45 20/03/2018 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 20/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
43 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 93, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 19/03/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 19/03/2018 08:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 02/03/2018 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 01/03/2018 16:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 01/03/2018 16:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2353/2018

37 19/02/2018 18:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 19/02/2018 17:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
35 29/01/2018 14:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 29/01/2018 07:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASP - ACOMPANHADO DOS AUTOS

33 23/01/2018 12:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
32 22/01/2018 19:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00529/2018

31 18/01/2018 17:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0529/2018.

    Documento não disponível
30 18/01/2018 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 18/12/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 14/12/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/12/2017 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 14/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
25 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 68, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 13/12/2017 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 15:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
21 01/12/2017 07:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 48

19 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 16/11/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 16/11/2017 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C5

15 22/06/2017 13:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 22/03/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Oton

13 21/03/2017 18:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2017 18:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 14/02/2017 15:18
8 anos atrás

Remessa

10 14/02/2017 15:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/02/2017 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/12/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Oton Lustosa

7 07/12/2016 17:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2016 08:18
8 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2016 10:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2016 10:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2016 08:36
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
115 27/06/2022 11:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

114 09/06/2022 11:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU- PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

113 25/05/2022 11:26
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
112 18/05/2022 12:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

111 18/05/2022 11:12
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME O ACÓRDÃO DA FOLHA N°301.

    Documento não disponível
110 04/04/2022 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
109 11/01/2022 13:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 11/01/2022 12:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF com certidão de trânsito.

107 11/01/2022 12:57
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

106 22/01/2020 10:14
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 17/01/2020 15:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Processos digitalizados e enviados os STF.

104 13/01/2020 12:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no setor de digitalização e indexação - SEJU

103 07/01/2020 12:43
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

102 07/01/2020 12:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
101 23/12/2019 08:26
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 19/12/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
99 18/12/2019 18:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 89, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 18/12/2019 12:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
97 18/12/2019 11:16
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
96 09/12/2019 10:52
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 09/12/2019 10:51
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA LOPES, RISOLEIDA IBIAPINA MASCARENHAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CAFÉ DE OLIVEIRA e EDILSON DE FREITAS FORTES em 26/08/2019.

    Documento não disponível
94 01/08/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/08/2019.

    Documento não disponível
93 31/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.721, página Nº 100, de 31/07/2019, com a publicação no dia 01/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 31/07/2019 12:27
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
91 30/07/2019 15:02
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910509523

90 30/07/2019 11:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
89 22/07/2019 09:40
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 18/06/2019 07:15
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
86 11/06/2019 08:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 06/06/2019 08:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
84 06/06/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
83 05/06/2019 14:19
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 58, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 05/06/2019 11:53
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

81 14/03/2019 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
80 14/03/2019 15:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 13/03/2019 09:57
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
78 12/03/2019 08:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
77 12/03/2019 08:33
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA LOPES, RISOLEIDA IBIAPINA MASCARENHAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CAFÉ DE OLIVEIRA e EDILSON DE FREITAS FORTES em 19/12/2018.

    Documento não disponível
76 27/11/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/11/2018.

    Documento não disponível
75 26/11/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.564, página Nº 71, de 26/11/2018, com a publicação no dia 27/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 26/11/2018 10:31
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
26/11/2018 10:22
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 26/11/2018 10:30
Motivo: MOV EQUIVOCADO

70 20/11/2018 14:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 02/10/2018 09:35
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
67 13/08/2018 14:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
64 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 39, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 10/08/2018 09:12
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 06/08/2018 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 26/07/2018 11:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 38

58 18/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
57 16/07/2018 11:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

56 16/07/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 8

55 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 11/07/2018 12:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

53 11/07/2018 12:09
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 27/06/2018 09:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

1C

51 18/06/2018 13:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 18/06/2018 13:03
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERONICA MARIA DE SOUSA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUSA LOPES, RISOLEIDA IBIAPINA MASCARENHAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CAFÉ DE OLIVEIRA e EDILSON DE FREITAS FORTES em 18/06/2018.

    Documento não disponível
49 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
48 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 120, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 21/03/2018 13:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
21/03/2018 13:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 21/03/2018 13:20
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

45 20/03/2018 13:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 20/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
43 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 93, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 19/03/2018 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 19/03/2018 08:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 02/03/2018 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 01/03/2018 16:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 19/02/2018 17:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
35 29/01/2018 14:49
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 29/01/2018 07:35
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASP - ACOMPANHADO DOS AUTOS

33 23/01/2018 12:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
32 22/01/2018 19:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 00529/2018

31 18/01/2018 17:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0529/2018.

    Documento não disponível
30 18/01/2018 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 18/12/2017 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
28 14/12/2017 15:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/12/2017 08:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 14/12/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
25 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 68, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 13/12/2017 11:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 15:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
21 01/12/2017 07:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 48

19 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 16/11/2017 08:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 16/11/2017 08:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/06/2017 16:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

C5

15 22/06/2017 13:15
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 22/03/2017 11:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Oton

13 21/03/2017 18:22
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 21/03/2017 18:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 14/02/2017 15:18
8 anos atrás

> Remessa

10 14/02/2017 15:18
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/02/2017 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/12/2016 08:24
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. Des. Oton Lustosa

7 07/12/2016 17:49
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:48
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2016 09:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2016 08:18
8 anos atrás

> Distribuição

3 05/12/2016 10:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/12/2016 10:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/12/2016 08:36
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 28/09/2018 10:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
61 06/08/2018 07:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte

    Documento não disponível
60 27/07/2018 11:19
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
38 01/03/2018 16:54
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2353/2018

37 19/02/2018 18:01
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
87 13/06/2019 11:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

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72 22/11/2018 16:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 10583/2018

71 20/11/2018 14:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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