Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013401-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013401-2
Número Único
0022185-03.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07714 DIREITO CIVIL > Obrigações > Atos Unilaterais > Pagamento Indevido
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.445,00
Boletos
  • DEE C20 0980181 R$ 88,21 Liquidado
Data de Autuação
02/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2016 07:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A.
  • JOSE WILSON OLIVEIRA SILVA
Apelados
  • BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A.
  • JOSE WILSON OLIVEIRA SILVA
Advogados
Apelantes
  • RICARDO DIAS PIRES
  • ASENATE ARAÚJO BECKHAUSER DE ANDRADE
  • CLÁUDIA ROCHA
  • FERNANDA VIEIRA CAPUANO
  • JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE
  • JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
  • LAURA JULIANA FERREIRA
  • LEILA COSTA E SILVA
  • LIDIA MOURA FERNANDES
  • LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
  • LOANDA PAIM RODRIGUES DA COSTA
  • LUCIANA DE NÓBREGA
  • MARCELO SHINITI MORI
  • MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO
  • MARIA PRISCILLA MIRELLY DOS SANTOS BARBOSA
  • MARÍLIA MEDEIROS RESENDE
  • VIVIAN RICCIARDI GASPAR
Apelados
  • JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR
  • ASENATE ARAÚJO BECKHAUSER DE ANDRADE
  • CLÁUDIA ROCHA
  • FERNANDA VIEIRA CAPUANO
  • JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE
  • LAURA JULIANA FERREIRA
  • LEILA COSTA E SILVA
  • LIDIA MOURA FERNANDES
  • LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
  • LOANDA PAIM RODRIGUES DA COSTA
  • LUCIANA DE NÓBREGA
  • MARCELO SHINITI MORI
  • MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO
  • MARIA PRISCILLA MIRELLY DOS SANTOS BARBOSA
  • MARÍLIA MEDEIROS RESENDE
  • RICARDO DIAS PIRES
  • VIVIAN RICCIARDI GASPAR
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/10/2017 16:56

Partes

Requerente
  • JOSE WILSON OLIVEIRA SILVA

Advogados

Requerente
  • RICARDO DIAS PIRES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 14/03/2018 10:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz da 10ª Vara Cível de Teresina-PI.

73 14/03/2018 10:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
72 17/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
71 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 81, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 16/01/2018 08:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
69 20/12/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

68 19/12/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 19/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
66 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 121, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 18/12/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 18/12/2017 10:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 18/12/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 019452

18/12/2017 10:39
 7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Protocolo nº 019452

Movimento excluído em 18/12/2017 10:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

61 18/12/2017 10:15
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

60 18/12/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº019452

59 18/12/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

c/ petição avulsa nº 019452/2017 , para fazer juntada

58 18/12/2017 07:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 15/12/2017 10:08
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na SAJ PETIÇÃO AVULAS 019452/2017

56 14/12/2017 18:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019452/2017.

    Documento não disponível
55 01/12/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, com REsp.

54 29/11/2017 18:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 29/11/2017 18:44
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18259/2017

52 28/11/2017 15:38
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018259/2017.

    Documento não disponível
51 06/11/2017 00:00
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
50 01/11/2017 14:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 122, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 31/10/2017 13:35
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 30/10/2017 15:19
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16482/2017

47 27/10/2017 16:56
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 27/10/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 26/10/2017 13:10
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Ricardo Dias Pires.

    Documento não disponível
44 05/10/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 05/10/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 05/10/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 02/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
40 29/09/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 92, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 29/09/2017 11:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 31/08/2017 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE WILSON OLIVEIRA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
37 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17/08/2017 10:02
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A. e provido em parte

Negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo 1º apelante JOSÉ WILSON OLIVEIRA SILVA.

Movimento excluído em 17/08/2017 10:03
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

17/08/2017 09:56
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A. e provido em parte

Negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo 1º apelante JOSÉ WILSON OLIVEIRA SILVA.

Movimento excluído em 31/08/2017 10:36
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

35 09/08/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 53

34 08/08/2017 14:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
33 08/08/2017 14:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

32 28/07/2017 07:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 2

31 25/07/2017 14:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator, por falta de quórum, em razão do impedimento do Des. Fernando Lopes e Silva Neto.

    Documento não disponível
30 25/07/2017 12:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 25

29 20/07/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator, por falta de quórum, em razão do impedimento do Des. Fernando Lopes e Silva Neto.

    Documento não disponível
28 19/07/2017 10:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 22

27 13/07/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 33

26 12/07/2017 14:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 30/06/2017 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 44

24 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 28/06/2017 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 28/06/2017 13:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 12/05/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 11/05/2017 17:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 11/05/2017 17:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
18 05/04/2017 16:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 05/04/2017 16:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 04/04/2017 13:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 04/04/2017 13:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 15/03/2017 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

13 14/03/2017 18:23
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/03/2017 18:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 14/02/2017 15:32
8 anos atrás

Remessa

10 14/02/2017 15:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/02/2017 11:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/12/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. Des. Oton Lustosa

7 07/12/2016 17:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2016 07:36
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2016 07:08
8 anos atrás

Distribuição

3 06/12/2016 12:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/12/2016 12:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/12/2016 08:51
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 14/03/2018 10:21
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz da 10ª Vara Cível de Teresina-PI.

73 14/03/2018 10:20
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
72 17/01/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
71 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 81, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 16/01/2018 08:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
69 20/12/2017 12:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

68 19/12/2017 10:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 19/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
66 18/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 121, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 18/12/2017 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 18/12/2017 10:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 18/12/2017 10:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 019452

18/12/2017 10:39
 7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Protocolo nº 019452

Movimento excluído em 18/12/2017 10:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

61 18/12/2017 10:15
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

60 18/12/2017 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº019452

59 18/12/2017 08:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

c/ petição avulsa nº 019452/2017 , para fazer juntada

58 18/12/2017 07:55
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 15/12/2017 10:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

na SAJ PETIÇÃO AVULAS 019452/2017

56 14/12/2017 18:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019452/2017.

    Documento não disponível
55 01/12/2017 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, com REsp.

54 29/11/2017 18:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 27/10/2017 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 26/10/2017 13:10
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Ricardo Dias Pires.

    Documento não disponível
44 05/10/2017 17:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 05/10/2017 16:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 05/10/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 02/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
40 29/09/2017 14:18
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 92, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 29/09/2017 11:54
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 31/08/2017 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE WILSON OLIVEIRA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
37 21/08/2017 09:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17/08/2017 10:02
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A. e provido em parte

Negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo 1º apelante JOSÉ WILSON OLIVEIRA SILVA.

Movimento excluído em 17/08/2017 10:03
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

17/08/2017 09:56
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A. e provido em parte

Negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo 1º apelante JOSÉ WILSON OLIVEIRA SILVA.

Movimento excluído em 31/08/2017 10:36
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

35 09/08/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 53

34 08/08/2017 14:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
33 08/08/2017 14:34
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

32 28/07/2017 07:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 2

31 25/07/2017 14:03
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator, por falta de quórum, em razão do impedimento do Des. Fernando Lopes e Silva Neto.

    Documento não disponível
30 25/07/2017 12:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 25

29 20/07/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, a pedido do Relator, por falta de quórum, em razão do impedimento do Des. Fernando Lopes e Silva Neto.

    Documento não disponível
28 19/07/2017 10:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 22

27 13/07/2017 09:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 33

26 12/07/2017 14:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 30/06/2017 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 44

24 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 28/06/2017 13:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 28/06/2017 13:31
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 12/05/2017 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 11/05/2017 17:49
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 11/05/2017 17:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
18 05/04/2017 16:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 05/04/2017 16:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 04/04/2017 13:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 04/04/2017 13:42
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 15/03/2017 09:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Relator

13 14/03/2017 18:23
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/03/2017 18:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 14/02/2017 15:32
8 anos atrás

> Remessa

10 14/02/2017 15:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/02/2017 11:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/12/2016 08:24
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. Des. Oton Lustosa

7 07/12/2016 17:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:47
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2016 07:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2016 07:08
8 anos atrás

> Distribuição

3 06/12/2016 12:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/12/2016 12:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/12/2016 08:51
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 29/11/2017 18:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18259/2017

52 28/11/2017 15:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 018259/2017.

    Documento não disponível
51 06/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
50 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 122, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 31/10/2017 13:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 30/10/2017 15:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16482/2017

47 27/10/2017 16:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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