e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.013416-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.013416-4

N�mero �nico

0027754-24.2011.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 02/12/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Diocl�cio Sousa da Silva

�rg�o Julgador

1� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

22/06/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:42
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

06/12/2016 07:58
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

02/12/2016 10:59
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM 1� GRAU DE JURISDI��O.

Processos Relacionados

Origem

0027754-24.2011.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

CLARICE MOURA SANTOS

Requerido

DIRETOR(A) DO COLEGIO SAGRADO CORA��O DE JESUS

Advogados

Ju�zo

Liana Lima Duarte

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
35	22/09/2017 12:12 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
34	22/09/2017 12:12 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 14/08/2017	Documento n�o dispon�vel
33	20/09/2017 18:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Ciente	Documento n�o dispon�vel
32	12/09/2017 13:23 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
31	28/07/2017 15:53 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
30	30/06/2017 10:04 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC.	Documento n�o dispon�vel
29	22/06/2017 13:42 8 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	10/05/2017 14:12 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
27	10/05/2017 08:43 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com publica��o do ac�rd�o no DJ.
26	10/05/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	09/05/2017 14:40 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.202, p�gina N� 37, de 09/05/2017, com a publica��o no dia 10/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	09/05/2017 10:58 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o do ac�rd�o no DJ.	ACOR7
23	07/04/2017 10:36 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar ac�rd�o.
22	06/04/2017 09:30 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
21	04/04/2017 14:53 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CLARICE MOURA SANTOS e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
20	24/03/2017 11:24 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
19	24/03/2017 08:01 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 4
18	23/03/2017 10:07 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA.
17	23/03/2017 08:43 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
16	23/03/2017 08:43 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente para INCLUS�O EM PAUTA DE JULGAMENTO.	Documento n�o dispon�vel
15	03/03/2017 13:08 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
14	02/03/2017 15:16 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	02/03/2017 15:15 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
12	09/12/2016 17:58 8 anos atr�s	Remessa
11	09/12/2016 17:57 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
10	09/12/2016 09:46 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel.
9	09/12/2016 09:46 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	08/12/2016 13:21 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
7	07/12/2016 10:34 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	07/12/2016 10:34 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	06/12/2016 08:06 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	06/12/2016 07:58 8 anos atr�s	Distribui��o
3	06/12/2016 07:29 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	06/12/2016 07:28 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	02/12/2016 10:47 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.013416-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido