Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013461-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013461-9
Número Único
0000186-60.2013.8.18.0076
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 19.733,95
Data de Autuação
05/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 10:59

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
Agravado
  • RAQUEL FERREIRA COELHO DE CARVALHO
Advogados
Agravante
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
Agravados
  • ROGERIO PEREIRA DA SILVA
  • Sergio Luiz Oliveira Lobao
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 07/12/2018 12:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
53 04/12/2018 09:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 04/12/2018 09:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
51 18/10/2018 15:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 02/10/2018

    Documento não disponível
50 26/09/2018 10:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
49 20/08/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 20/08/2018 07:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 20/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2018.

    Documento não disponível
46 17/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.498, página Nº 74, de 17/08/2018, com a publicação no dia 20/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 17/08/2018 09:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

44 06/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 06/08/2018 08:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIÃO-PI e provido

    Documento não disponível
42 26/07/2018 10:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 1º de Agosto de 2018

    Documento não disponível
41 23/07/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

40 23/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/08/2018

39 23/07/2018 10:35
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 12

38 19/07/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

37 19/07/2018 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 19/07/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 18/07/2018 14:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
34 12/07/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 11/07/2018 18:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 11/07/2018 18:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
31 16/05/2018 16:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 16/05/2018 16:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

29 16/05/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
28 16/05/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
27 10/05/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 09/05/2018 12:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 09/05/2018 12:26
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA COELHO DE CARVALHO em 26/01/2018.

    Documento não disponível
24 06/12/2017 12:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para Juiz

    Documento não disponível
23 04/12/2017 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 04/12/2017 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
21 01/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
20 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 55, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 29/11/2017 14:03
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

18 06/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 01/11/2017 19:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 01/11/2017 19:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16564/2017

15 31/10/2017 16:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0016564/2017.

    Documento não disponível
14 23/10/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 23/10/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
12 23/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
11 18/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 93, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 17/10/2017 13:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
9 22/06/2017 13:31
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
8 06/12/2016 10:44
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 05/12/2016 12:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/12/2016 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 05/12/2016 11:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/12/2016 10:59
8 anos atrás

Distribuição

3 05/12/2016 09:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/12/2016 09:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/12/2016 09:32
8 anos atrás

AUTUADO