Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013469-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013469-3
Número Único
0012422-80.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
05/12/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2016 11:08

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/12/2016 10:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MAYRA HELENITA FIGUEIREDO COELHO SOUSA
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requeridos
  • JOÃO PEDRO PACHECO CHAVES
  • leilane coelho barros
  • YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 24/08/2017 12:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara da Fazenda Pública)

28 24/08/2017 12:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
27 23/08/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 10/08/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
25 09/08/2017 07:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
24 23/06/2017 11:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
23 22/06/2017 13:51
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 26/05/2017 13:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 24/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2017.

    Documento não disponível
20 23/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.212, página Nº 39, de 23/05/2017, com a publicação no dia 24/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 23/05/2017 11:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18 09/05/2017 08:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 08/05/2017 12:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
16 20/04/2017 08:53
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 27

15 12/04/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

14 12/04/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 15/02/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

12 14/02/2017 17:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/02/2017 17:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 20/12/2016 09:01
8 anos atrás

Remessa

9 20/12/2016 09:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 16/12/2016 11:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

7 08/12/2016 10:27
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

6 06/12/2016 17:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 06/12/2016 11:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2016 11:08
8 anos atrás

Distribuição

3 06/12/2016 08:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 06/12/2016 08:22
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2016 10:12
8 anos atrás

AUTUADO