Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013474-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013474-7
Número Único
0001166-72.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Data de Autuação
05/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2016 12:30

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/12/2016 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Apelado
  • JOSE GABRIEL DA SILVA
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelados
  • RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDÊNCIO
  • CAMILLE MENDONÇA MARTINS
  • EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS
  • REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 18/03/2019 12:26
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 18/03/2019 12:25
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
33 27/02/2019 13:42
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 14/02/2019 16:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


Sem petição.

    Documento não disponível
31 28/01/2019 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 11/12/2018 13:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 11/12/2018 08:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 11/12/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
27 10/12/2018 13:14
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.574, página Nº 50, de 10/12/2018, com a publicação no dia 11/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 10/12/2018 11:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 16/10/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 16/10/2018 10:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 15/10/2018 12:46
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido

    Documento não disponível
22 08/10/2018 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
21 03/10/2018 07:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 02/10/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

19 02/10/2018 10:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 29

18 01/10/2018 13:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 01/10/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 05/06/2018 10:09
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/01/2017 10:06
4 anos atrás

Recebimento

OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE

13 19/01/2017 17:33
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2017 17:33
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/12/2016 17:01
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/12/2016 17:01
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/12/2016 12:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 07/12/2016 13:10
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 06/12/2016 18:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/12/2016 18:02
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2016 12:32
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2016 12:30
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/12/2016 11:39
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/12/2016 11:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/12/2016 10:51
4 anos atrás

AUTUADO