Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013475-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.013475-9
Número Único
0009670-04.2013.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 292.018,22
Boletos
  • 25B 8CD 1022547 R$ 232,39 Liquidado
Data de Autuação
05/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2016 11:11

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • COLEGIO LIBERDADE LTDA
  • Maria da Conceicao de Brito Ribeiro
Agravado
  • GLECÊ DO AMPARO NUNES VILELA
Advogados
Requerentes
  • CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO
  • FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO
  • JOAQUIM CALDAS NETO
  • JUSTINA VALE DE ALMEIDA
  • MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA
  • RUAN MAYKO GOMES VILARINHO
  • Sigifroi Moreno Filho
Agravados
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • Thalles Coutinho Nobre
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 15/02/2018 14:04

Partes

Requerente
  • Maria da Conceicao de Brito Ribeiro

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 03/12/2020 09:56
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 14/08/2019 15:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
72 30/07/2019 12:07
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

30/07/2019 12:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

Movimento excluído em 30/07/2019 12:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

70 30/07/2019 12:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

    Documento não disponível
69 24/07/2019 13:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 24/07/2019 10:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

67 23/07/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
66 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 47, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 22/07/2019 10:13
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
64 14/02/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

63 11/02/2019 16:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 11/02/2019 16:14
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COLEGIO LIBERDADE LTDA e GLECÊ DO AMPARO NUNES VILELA em 12/11/2018.

    Documento não disponível
61 26/10/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336618

60 17/10/2018 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 17/10/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 17/10/2018 00:02
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
57 16/10/2018 13:15
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 53, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 16/10/2018 09:57
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

55 04/10/2018 14:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 27/04/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

53 26/04/2018 08:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12/04/2018 21:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/04/2018 08:55
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

51 12/04/2018 21:11
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5812/2018

50 12/04/2018 16:35
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5812/2018

    Documento não disponível
49 12/04/2018 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 20/03/2018 08:58
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Tarcisio Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
47 20/03/2018 00:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
46 19/03/2018 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 98, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 19/03/2018 10:10
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 16/03/2018 13:55
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2136/2018

43 15/02/2018 14:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 19/01/2018 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 19/01/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

40 19/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
39 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 22, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 18/01/2018 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

37 05/10/2017 13:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

36 05/10/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 04/10/2017 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DE BRITO RIBEIRO e não-provido

    Documento não disponível
34 25/09/2017 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

33 22/09/2017 11:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 21

32 22/09/2017 07:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 21/09/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 21/09/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 20/09/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

28 19/09/2017 08:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 19/09/2017 08:15
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE BRITO RIBEIRO e COLEGIO LIBERDADE LTDA em 19/09/2017.

    Documento não disponível
26 05/04/2017 10:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
25 31/03/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 31/03/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

23 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
22 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 62, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 30/03/2017 11:01
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

20 21/02/2017 12:18
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 17/02/2017 15:58
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002389/2017

18 16/02/2017 18:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 16/02/2017 17:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
16 30/01/2017 12:41
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Tarcísio Coutinho Nobre

    Documento não disponível
15 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 58, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 25/01/2017 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 09/12/2016 15:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 09/12/2016 08:52
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

10 09/12/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 06/12/2016 11:38
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 05/12/2016 16:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/12/2016 16:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 05/12/2016 11:49
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/12/2016 11:11
8 anos atrás

Distribuição

4 05/12/2016 10:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 05/12/2016 10:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 05/12/2016 10:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2016 10:53
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 03/12/2020 09:56
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 14/08/2019 15:27
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
72 30/07/2019 12:07
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

30/07/2019 12:04
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

Movimento excluído em 30/07/2019 12:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

70 30/07/2019 12:04
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2018

    Documento não disponível
69 24/07/2019 13:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 24/07/2019 10:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com publicação no DJ.

67 23/07/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/07/2019.

    Documento não disponível
66 22/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.714, página Nº 47, de 22/07/2019, com a publicação no dia 23/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 22/07/2019 10:13
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
64 14/02/2019 09:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

63 11/02/2019 16:14
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 26/10/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910336618

60 17/10/2018 11:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 17/10/2018 08:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 04/10/2018 14:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 27/04/2018 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

53 26/04/2018 08:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12/04/2018 21:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/04/2018 08:55
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

49 12/04/2018 16:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
48 20/03/2018 08:58
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Tarcisio Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
42 19/01/2018 17:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 19/01/2018 09:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

40 19/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
39 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 22, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 18/01/2018 10:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

37 05/10/2017 13:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

36 05/10/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 04/10/2017 11:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DE BRITO RIBEIRO e não-provido

    Documento não disponível
34 25/09/2017 13:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

33 22/09/2017 11:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 21

32 22/09/2017 07:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 21/09/2017 11:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 21/09/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
29 20/09/2017 13:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

28 19/09/2017 08:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 19/09/2017 08:15
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE BRITO RIBEIRO e COLEGIO LIBERDADE LTDA em 19/09/2017.

    Documento não disponível
26 05/04/2017 10:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem.

    Documento não disponível
25 31/03/2017 13:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 31/03/2017 09:31
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

23 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
22 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 62, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 30/03/2017 11:01
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

20 21/02/2017 12:18
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

19 17/02/2017 15:58
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002389/2017

18 16/02/2017 18:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 16/02/2017 17:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
16 30/01/2017 12:41
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Tarcísio Coutinho Nobre

    Documento não disponível
15 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 58, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 25/01/2017 10:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 09/12/2016 15:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 09/12/2016 08:52
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

10 09/12/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 06/12/2016 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

8 05/12/2016 16:30
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/12/2016 16:30
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 05/12/2016 11:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/12/2016 11:11
8 anos atrás

> Distribuição

4 05/12/2016 10:55
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 05/12/2016 10:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 05/12/2016 10:54
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2016 10:53
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 11/02/2019 16:14
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COLEGIO LIBERDADE LTDA e GLECÊ DO AMPARO NUNES VILELA em 12/11/2018.

    Documento não disponível
58 17/10/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
57 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 53, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 16/10/2018 09:57
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

51 12/04/2018 21:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5812/2018

50 12/04/2018 16:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5812/2018

    Documento não disponível
47 20/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
46 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 98, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 19/03/2018 10:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 16/03/2018 13:55
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2136/2018

43 15/02/2018 14:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível