Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013487-5

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.013487-5
Número Único
0005475-35.2009.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
05/12/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 122.
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2016 07:08

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO
  • MORGANA PINHEIRO ALBUQUERQUE
Advogados
Apelante
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Apelados
  • Adonias Feitosa de Sousa
  • Joana D'arc Goncalves Lima Ezequiel
  • MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 20/05/2020 10:49
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 08/05/2020 11:09
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

39 08/05/2020 00:04
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2020.

    Documento não disponível
38 07/05/2020 18:10
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.899, página Nº 43, de 07/05/2020, com a publicação no dia 08/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 07/05/2020 12:31
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

36 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

35 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 11/10/2019 12:36
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 08/10/2019 14:05
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

32 08/10/2019 09:00
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

31 04/10/2019 16:59
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
30 04/10/2019 09:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 63

29 24/09/2019 13:58
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 24/09/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

27 24/09/2019 08:31
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 9

26 20/09/2019 12:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 20/09/2019 11:54
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 20/09/2019 11:13
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 30/10/2018 09:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

22 26/10/2018 12:38
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 26/10/2018 12:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 26/10/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 25/10/2018 13:32
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 122.

    Documento não disponível
18 23/10/2018 13:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 23/10/2018 12:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 22/10/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 22/10/2018 12:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
14 14/03/2017 12:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

13 13/03/2017 17:15
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 13/03/2017 17:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/01/2017 12:26
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/01/2017 12:26
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 14/12/2016 13:11
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 14/12/2016 13:11
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 07/12/2016 17:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:45
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2016 07:36
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2016 07:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/12/2016 12:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/12/2016 12:40
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2016 11:50
4 anos atrás

AUTUADO