Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013489-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013489-9
Número Único
0021648-03.2010.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
05/12/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/12/2016 07:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/12/2018 12:46

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.175
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • OSMAR MARTINS DA SILVA
Advogados
Requerente
  • JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES
Requerido
  • NELSON NERY COSTA
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 22/11/2019 09:26
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 19/11/2019 14:43
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 19/11/2019 09:49
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

69 19/11/2019 00:07
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/11/2019.

    Documento não disponível
68 18/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.796, página Nº 261, de 18/11/2019, com a publicação no dia 19/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 18/11/2019 12:11
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 04/11/2019 10:28
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
63 24/10/2019 16:05
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
62 24/10/2019 11:36
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 22

61 17/10/2019 13:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.

    Documento não disponível
60 17/10/2019 11:48
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 39

59 14/10/2019 11:08
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 14/10/2019 10:52
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2019

57 11/10/2019 15:00
10 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 17.10.2019.

    Documento não disponível
56 11/10/2019 10:10
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 51

55 01/10/2019 11:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 01/10/2019 11:28
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

53 01/10/2019 08:50
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 34

52 27/09/2019 08:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 27/09/2019 07:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 19/06/2019 11:31
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-5B

    Documento não disponível
49 29/05/2019 09:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 28/05/2019 18:46
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/05/2019 18:45
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo nº 001584/2019

46 22/05/2019 13:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração nº 001584/2019.

    Documento não disponível
45 22/05/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
44 20/05/2019 08:39
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
43 25/04/2019 11:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
42 17/04/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
41 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 77, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 16/04/2019 13:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 16/04/2019 11:44
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
38 15/04/2019 10:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 12/04/2019 16:54
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 12/04/2019 16:53
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910457860

35 12/04/2019 16:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 10/04/2019 09:16
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 05/04/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 05/04/2019 09:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 04/04/2019 13:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

30 04/04/2019 00:09
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
29 03/04/2019 14:35
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 30, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 03/04/2019 10:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 25/02/2019 12:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 25/02/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 22/02/2019 10:54
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
24 12/02/2019 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 12/02/2019 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/02/2019

22 12/02/2019 08:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 16

21 12/02/2019 08:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 12/02/2019 08:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 07/12/2018 08:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AG.PAUTA estante-02 prat-02A

18 06/12/2018 12:46
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS.175

    Documento não disponível
17 06/12/2018 11:17
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a distribuição

    Documento não disponível
16 23/11/2018 08:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

estante 03 prat 3A

15 03/08/2018 11:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta no gabinete

    Documento não disponível
14 28/04/2017 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

13 27/04/2017 16:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/04/2017 16:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/04/2017 11:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/04/2017 11:39
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 18/04/2017 08:08
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
8 08/12/2016 11:47
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 07/12/2016 17:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:45
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/12/2016 07:36
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/12/2016 07:08
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/12/2016 12:36
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/12/2016 12:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/12/2016 12:14
4 anos atrás

AUTUADO