Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.013546-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013546-6
Número Único
0000554-71.2014.8.18.0064
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/12/2016 10:12

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201600010078740 com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA
Recorrente
  • KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 09/06/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Paulistana.

43 07/06/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana – PI (01 volume), contendo 293 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 07/06/2017 12:06
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Paulistana – PI.

41 07/06/2017 12:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
40 06/06/2017 15:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

39 05/06/2017 14:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
38 02/06/2017 12:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 25/05/2017 17:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
36 24/05/2017 16:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 290 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 24/05/2017 16:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

34 19/05/2017 12:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
33 18/05/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

32 18/05/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

31 18/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
30 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 47, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/05/2017 12:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

28 12/05/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão.

27 12/05/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 10/05/2017 15:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
25 08/05/2017 07:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
24 05/05/2017 12:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
23 04/05/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 04/05/2017 09:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 2

21 26/04/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

20 26/04/2017 11:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com 270 folhas

    Documento não disponível
19 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal da defensoria

18 24/04/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
17 24/04/2017 07:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 19/04/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 19/04/2017 12:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para a SESCAR remeter à Defensoria Pública e após à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
18/04/2017 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Remessa dos autos à Defensoria Pública e, após à Revisão

Movimento excluído em 19/04/2017 07:36
Motivo: MOVIMENTAÇÃO DE DESPACHO EQUIVOCADO

18/04/2017 12:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

remessa dos autos à Defensoria Pública, após à Revisão

Movimento excluído em 19/04/2017 07:36
Motivo: MOVIMENTAÇÃO DE DESPACHO EQUIVOCADO

14 19/01/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 18/01/2017 16:29
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 266/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 18/01/2017 16:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 15/12/2016 10:25
8 anos atrás

Remessa

Autos com 259 folhas numeradas e numeradas.

10 15/12/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 15/12/2016 09:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 08/12/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 08/12/2016 09:24
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 257 FLS.

6 08/12/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
08/12/2016 09:16
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/12/2016 09:21

08/12/2016 09:16
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 08/12/2016 09:21

5 07/12/2016 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 07/12/2016 10:12
8 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2016 09:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2016 09:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/12/2016 12:48
8 anos atrás

AUTUADO