Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.013565-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013565-0
Número Único
0000016-16.2016.8.18.0066
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/12/2016 10:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201600010053802 com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • WIS RANDERSON DE OLIVEIRA COSTA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
  • FLEYMAN FLAB FLORÊNCIO FONTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 17/07/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

40 14/07/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pio IX – PI (02 volumes), contendo 362 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 14/07/2017 09:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Pio IX – PI.

38 14/07/2017 09:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2017

    Documento não disponível
37 12/07/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE.

36 07/07/2017 17:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
35 03/07/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 342/357. Contendo 02 volumes e 359 fls.

    Documento não disponível
34 13/06/2017 14:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

33 13/06/2017 09:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

32 13/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2017.

    Documento não disponível
31 12/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 37, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 12/06/2017 11:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 31/05/2017 14:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WIS RANDERSON DE OLIVEIRA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
26 29/05/2017 10:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
25 25/05/2017 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 25/05/2017 09:35
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 26

23 22/05/2017 13:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, devendo se pautado para a sessão ordinária do dia 31/05/17.

    Documento não disponível
28/04/2017 11:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator, devendo ser pautado para a próxima Sessão Extraordinária.

Movimento excluído em 22/05/2017 12:58
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

22 28/04/2017 08:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido petição no gabinete

21 27/04/2017 12:22
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR . DES. JOAQUIM

    Documento não disponível
20 27/04/2017 07:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 28-4-2017).

    Documento não disponível
19 24/04/2017 11:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

18 24/04/2017 10:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/04/2017, Ordem: 2

17 20/04/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 20/04/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 20/04/2017 11:01
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 20/01/2017 09:53
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

13 19/01/2017 15:53
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 335 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 19/01/2017 15:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 13/12/2016 10:13
8 anos atrás

Remessa

Autos com II volumes e 321 folhas numeradas e rubricadas.

10 13/12/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

9 12/12/2016 13:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 09/12/2016 12:00
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 09/12/2016 11:33
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 319 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 09/12/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 08/12/2016 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/12/2016 10:29
8 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2016 12:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2016 12:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2016 09:24
8 anos atrás

AUTUADO