Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013569-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013569-7
Número Único
0000290-86.2015.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 612.500,00
Data de Autuação
07/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/12/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/05/2018 10:53

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.206 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/11/2019 11:55

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/02/2019 12:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de erro material; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 447.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/12/2021 11:05

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°461.
  • Distribuição por Sorteio

    08/12/2016 11:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ARTUR FERREIRA LIMA
  • DOMINGAS RODRIGUES DOS REIS
  • FERNANDO BORGES DE SOUSA
  • GILVAN GONÇALVES LIMA
  • JOSE GOMES DA SILVA
  • RAIMUNDO DESIDERIA FERREIRA
  • SALVADORA MARQUES FIGUEREDO
Apelados
  • CANTAGALO GENERAL GRAINS S.A.
  • INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI
Advogados
Requerente
  • ROBERTO PIRES DOS SANTOS
Requeridos
  • JAIVAN CARVALHO MOURA
  • MONICA DE CARVALHO SABOIA
Apelante
  • ROBERTO PIRES DOS SANTOS
Apelados
  • Adriano Martins de Holanda
  • ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA
  • ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES
  • Edmundo Bello da Silva Neto
  • HUMBERTO REGO DOS SANTOS
  • JESSICA MESQUITA BARROS
  • JOSE GASTAO BELO FERREIRA
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • LUSIVALDO BARRETO TAVARES
  • MILTON JOSE ROCHA DE CARVALHO
  • MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA
  • Raimundo Nonato Ferreira Filho
  • RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA
  • RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
  • Sergio Luiz Oliveira Lobao
  • WELRISLANE LIMA ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
138 10/05/2022 11:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BOM JESUS

137 11/01/2022 09:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU P/ ENVIAR P/ COMARCA

136 15/12/2021 09:11
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
135 14/12/2021 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível.

134 09/12/2021 12:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

133 09/12/2021 11:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME A DECISÃO DO VERSO DA FOLHA N°461.

    Documento não disponível
132 02/12/2021 12:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
131 09/11/2021 14:25
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

130 09/11/2021 14:25
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

129 02/09/2021 13:25
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

128 02/09/2021 13:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

127 24/08/2021 08:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

REMETIDOS AUTOS FÍSICOS PARA COOJUDCIV

126 24/08/2021 08:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

REMETIDO ELETRONICAMENTE AO STJ

    Documento não disponível
125 06/08/2021 11:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU NO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

124 04/08/2021 15:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
123 26/05/2021 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL
COM 2 VOLUMES

122 24/05/2021 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
121 24/05/2021 09:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 21/05/2021 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/05/2021.

    Documento não disponível
119 20/05/2021 18:44
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.136, página Nº 26, de 20/05/2021, com a publicação no dia 21/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 20/05/2021 12:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 27/04/2021 11:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
116 27/04/2021 11:14
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 04/03/2021.

    Documento não disponível
115 05/02/2021 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2021.

    Documento não disponível
114 04/02/2021 18:08
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.071, página Nº 42, de 04/02/2021, com a publicação no dia 05/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 04/02/2021 10:54
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
112 04/02/2021 10:50
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910633716

111 17/12/2020 20:03
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MONICA DE CARVALHO SABOIA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 01/12/2020 10:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 26/11/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/11/2020.

    Documento não disponível
108 25/11/2020 18:07
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.033, página Nº 240, de 25/11/2020, com a publicação no dia 26/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 25/11/2020 10:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 25/11/2020 09:59
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

105 18/09/2020 08:41
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 18/09/2020 08:38
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910605727

103 04/06/2020 15:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

102 05/05/2020 14:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 04/05/2020 12:45
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MONICA DE CARVALHO SABOIA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 04/05/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

    Documento não disponível
99 30/04/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 39, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 29/04/2020 17:26
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
97 10/03/2020 10:53
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 10/03/2020 10:51
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA, GILVAN GONÇALVES LIMA, FERNANDO BORGES DE SOUSA, SALVADORA MARQUES FIGUEREDO, ARTUR FERREIRA LIMA, RAIMUNDO DESIDERIA FERREIRA e DOMINGAS RODRIGUES DOS REIS em 10/03/2020.

    Documento não disponível
95 05/12/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/12/2019.

    Documento não disponível
94 04/12/2019 18:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.808, página Nº 100, de 04/12/2019, com a publicação no dia 05/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 04/12/2019 10:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
92 27/11/2019 10:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

91 26/11/2019 11:55
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 25/11/2019 18:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25/11/2019 14:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 25/11/2019 18:28
Motivo: MOV EQUIVOCADO

88 25/11/2019 14:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910549102

87 17/10/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 11/10/2019 16:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO MARTINS DE HOLANDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 24/09/2019 09:51
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Monica de Carvalho Saboia.

    Documento não disponível
84 20/09/2019 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

83 20/09/2019 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

82 20/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/09/2019.

    Documento não disponível
81 19/09/2019 13:39
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.756, página Nº 57, de 19/09/2019, com a publicação no dia 20/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 19/09/2019 10:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 11/09/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 11/09/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 10/09/2019 13:35
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
76 30/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 30/08/2019 09:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.09.2019

74 30/08/2019 08:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/09/2019, Ordem: 14

73 28/08/2019 12:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 28/08/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 05/06/2019 08:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-5B

    Documento não disponível
70 24/05/2019 08:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 23/05/2019 12:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 23/05/2019 12:17
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA, GILVAN GONÇALVES LIMA, FERNANDO BORGES DE SOUSA, SALVADORA MARQUES FIGUEREDO, ARTUR FERREIRA LIMA, RAIMUNDO DESIDERIA FERREIRA e DOMINGAS RODRIGUES DOS REIS em 23/05/2019.

    Documento não disponível
67 10/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
66 09/05/2019 16:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

65 09/05/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 62, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 09/05/2019 10:52
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
63 22/04/2019 13:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 17/04/2019 15:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 17/04/2019 15:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910461964

60 17/04/2019 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

II Volumes

    Documento não disponível
59 16/04/2019 12:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MONICA DE CARVALHO SABOIA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 12/04/2019 10:37
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Mônica de Carvalho Sabóia.

    Documento não disponível
57 10/04/2019 14:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 10/04/2019 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 10/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
54 09/04/2019 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 39, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 09/04/2019 12:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 05/04/2019 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 05/04/2019 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 04/04/2019 11:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DA SILVA, GILVAN GONÇALVES LIMA, FERNANDO BORGES DE SOUSA, SALVADORA MARQUES FIGUEREDO, ARTUR FERREIRA LIMA, RAIMUNDO DESIDERIA FERREIRA e DOMINGAS RODRIGUES DOS REIS e provido

    Documento não disponível
02/04/2019 13:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DA SILVA, GILVAN GONÇALVES LIMA, FERNANDO BORGES DE SOUSA, SALVADORA MARQUES FIGUEREDO, ARTUR FERREIRA LIMA, RAIMUNDO DESIDERIA FERREIRA e DOMINGAS RODRIGUES DOS REIS e provido

Movimento excluído em 04/04/2019 11:43
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

48 22/03/2019 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 22/03/2019 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.04.2019

46 22/03/2019 09:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2019, Ordem: 24

45 20/03/2019 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 20/03/2019 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 20/03/2019 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 08/03/2019 13:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta est-02 prat-1A

    Documento não disponível
41 28/02/2019 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 27/02/2019 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
39 27/02/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 25/02/2019 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

37 25/02/2019 12:13
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 447.

    Documento não disponível
36 22/02/2019 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
35 22/02/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 19/02/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 19/02/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 18/02/2019 12:15
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
31 14/02/2019 09:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido

    Documento não disponível
30 08/02/2019 11:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
29 05/02/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 05/02/2019 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/02/2019

27 05/02/2019 08:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 41

26 04/02/2019 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 04/02/2019 11:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 18/10/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 02A

23 11/06/2018 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta

22 05/06/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 28/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

20 28/05/2018 10:53
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.206 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
19 28/05/2018 10:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
18 22/05/2018 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 21/05/2018 11:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/04/2018 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

aguardando pauta

    Documento não disponível
14 20/01/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE

13 19/01/2017 17:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2017 17:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/12/2016 10:58
8 anos atrás

Remessa

10 15/12/2016 10:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/12/2016 07:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/12/2016 07:34
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 09/12/2016 10:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/12/2016 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/12/2016 11:32
8 anos atrás

Distribuição

3 08/12/2016 09:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/12/2016 09:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2016 10:42
8 anos atrás

AUTUADO