Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013571-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013571-5
Número Único
0004965-65.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • C93 E65 0552643 R$ 75,53 Liquidado
Data de Autuação
07/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/12/2016
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2016 07:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/12/2016 11:19

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • OI TELECOMUNICAÇÕES - TNL PCS S.A.
Apelado
  • JOSE MACHADO TORRES FILHO
Advogados
Apelantes
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Adriana Alves de Macedo
  • ADRIANA LEITE COUTINHO
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
  • ANA PAULA DE SOUZA CORREA
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDRÉA CRISTINE MARTINS DE SOUZA
  • BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO LIMA
  • CAMILA DENISE MOLINA SOARES
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Clissia Pena Alves de Carvalho
  • Daniel Lopes Rego
  • Douglas Tostes Coelho
  • ELYANA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • Gustavo Marinho Lira
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • HELIO ZAPATOCHEVE
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • KARLA ANDREA RIO TINTO
  • Kelfi Ferreira dos Santos
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LEVI LOPES REGO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Luciano Machado de Oliveira
  • Marcello Lugon
  • MARCELO FERREIRA CAMPOS
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Michelle Conde Vieira
  • Mirela Santos Nadler
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • Patricia Romero Ferreira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RAQUEL DE CASTRO PERDIGÃO
  • Renato Coelho de Farias
  • ROBERTA REZENDE SPENNER
  • TATIANA DE OLIVEIRA ANTINOSSI
  • Telma Elize Mioto Andrioli
  • THAIS FATIMA DOS SANTOS CAMARGO
  • WANDERSON DE OLIVEIRA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Apelado
  • BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
28 31/01/2018 07:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

em 22.11.2017

27 22/11/2017 09:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/11/2017

    Documento não disponível
26 09/10/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
23 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 94, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 05/10/2017 13:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 19/09/2017 14:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de OI TELECOMUNICAÇÕES - TNL PCS S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
18 06/09/2017 10:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 10

17 04/09/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 04/09/2017 07:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 31/01/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

13 30/01/2017 14:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/01/2017 14:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/12/2016 16:59
8 anos atrás

Remessa

10 16/12/2016 16:59
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2016 10:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 12/12/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/12/2016 09:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/12/2016 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 08/12/2016 07:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/12/2016 07:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/12/2016 11:17
8 anos atrás

AUTUADO