Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013575-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013575-2
Número Único
0005315-77.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07714 DIREITO CIVIL > Obrigações > Atos Unilaterais > Pagamento Indevido
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Boletos
  • BC6 842 0978274 R$ 497,66 Liquidado
Data de Autuação
07/12/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2016 07:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Apelado
  • MANOEL RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • MANUELA SARMENTO
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO DA SILVA PINTO
  • FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • Henrique dos Santos Alves
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LAIS DA CRUZ CARVALHO
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • ROBERT DE MOURA CARNEIRO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • ROMULO SILVA SANTOS
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SUSANA MARIA UCHOA DE OLIVEIRA LEITE
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO LEÃO E SILVA
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • William Ribeiro Magalhaes de Sousa
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Apelados
  • VALDINAR ALVES DA PAZ
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 06/07/2017 08:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 06/07/2017 08:40
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
29 30/06/2017 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 20/06/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362 de 2011

    Documento não disponível
27 08/05/2017 14:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 08/05/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 08/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
24 05/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 86, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 05/05/2017 11:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

22 10/04/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 05/04/2017 12:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. e provido

    Documento não disponível
20 27/03/2017 08:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

19 24/03/2017 10:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 9

18 23/03/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

17 22/03/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 22/03/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/03/2017 10:55
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 18/03/2017 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

13 16/03/2017 09:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/03/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

devolvido da pgj

11 19/01/2017 16:54
8 anos atrás

Remessa

10 19/01/2017 16:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/01/2017 13:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho.

    Documento não disponível
8 15/12/2016 14:57
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 12/12/2016 09:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 09:13
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/12/2016 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 08/12/2016 07:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 08/12/2016 07:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 07/12/2016 11:50
8 anos atrás

AUTUADO

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