Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013579-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013579-0
Número Único
0027155-56.2009.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 450,00
Data de Autuação
07/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/12/2016 11:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/12/2016 11:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA
  • FRANCISCO CONRADO DE LAURENA
  • Irene Sousa dos Santos
  • LUZIA MARIA GOMES DOS SANTOS
  • MARIA DE DEUS RAMOS
  • MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SANTOS
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Juízo
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 13/12/2017 10:17
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

33 13/12/2017 10:16
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/12/2017

    Documento não disponível
32 11/12/2017 14:34
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19051/2017

31 07/12/2017 15:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019051/2017.

    Documento não disponível
30 07/12/2017 15:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 04/12/2017 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 09/11/2017 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:11
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:16
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 73, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 09:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 11:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 16

18 04/10/2017 11:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 04/10/2017 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 04/10/2017 10:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/03/2017 09:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/03/2017 18:44
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/03/2017 18:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/12/2016 10:43
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 20/12/2016 10:43
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2016 10:08
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 09/12/2016 10:52
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 08/12/2016 16:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/12/2016 16:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/12/2016 12:25
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/12/2016 11:32
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/12/2016 12:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/12/2016 12:38
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2016 12:36
4 anos atrás

AUTUADO