Consulta de Processo - 2ª Instancia

Exceção de Suspeição (CÍVEL) nº 2016.0001.013586-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013586-7
Número Único
0013586-73.2016.8.18.0000
Classe Processual
01231 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Exceções > Exceção de Suspeição
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04960 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cédula de Crédito Bancário
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Pleno-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 81.786,00
Data de Autuação
07/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Tribunal Pleno - Presidência
Data de Distribuição
08/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/12/2016 09:24

    • Des. Presidente
    • Tribunal Pleno - Presidência
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO SAFRA S.A.
Requerido
  • DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • AMÉRICO DAMBROSIO JÚNIOR
  • DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA
  • DAVI LAGO
  • Eduardo Brito Uchôa
  • ENRICA MORPURGO
  • Ernesto Antunes de Carvalho
  • Filomena Ramos Pereira da Silva
  • JOSÉ LUIS CAETANO
  • LOUANGELA BIANCHINI DA COSTA COLQUHOUN
  • MARCIO CALIL DE ASSUMPÇÃO
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
  • RICARDO LUIZ LEAL DE MELO
  • Rodrigo Cerqueira Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/05/2017 18:40

Partes

Requerente
  • BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Requerentes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • AMÉRICO DAMBROSIO JÚNIOR
  • DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA
  • DAVI LAGO
  • Eduardo Brito Uchôa
  • ENRICA MORPURGO
  • Ernesto Antunes de Carvalho
  • Filomena Ramos Pereira da Silva
  • JOSÉ LUIS CAETANO
  • LOUANGELA BIANCHINI DA COSTA COLQUHOUN
  • MARCIO CALIL DE ASSUMPÇÃO
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
  • RICARDO LUIZ LEAL DE MELO
  • Rodrigo Cerqueira Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 25/01/2018 10:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 25/01/2018 10:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/09/2017

    Documento não disponível
66 17/01/2018 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
65 15/12/2017 19:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
64 02/10/2017 13:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação Requerido - via malote digital

    Documento não disponível
63 29/08/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 29/08/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
60 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 43, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 28/08/2017 08:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 23/08/2017 11:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

Conhecido em parte o recurso de BANCO SAFRA S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
57 23/08/2017 07:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACORDÃO

56 22/08/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 15/08/2017 08:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-8-2017).

    Documento não disponível
54 08/08/2017 11:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

saj - aguardando o julgamento

53 08/08/2017 08:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2017, Ordem: 6

52 04/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 04/08/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 04/08/2017 08:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 30/05/2017 10:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

48 29/05/2017 16:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 29/05/2017 16:03
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007527/2017

46 26/05/2017 18:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
45 26/05/2017 18:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 22/05/2017 11:06
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Brito Uchoa.

    Documento não disponível
43 19/05/2017 14:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
40 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 81, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 18/05/2017 09:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 02/05/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - LAVRAR ACORDÃO

37 02/05/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 28/04/2017 08:24
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A.

    Documento não disponível
35 26/04/2017 11:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
34 24/04/2017 11:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
33 24/04/2017 08:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 32

32 18/04/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - AGUARDANDO JULGAMENTO

31 18/04/2017 10:41
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 18/04/2017 10:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 005188/2017

29 18/04/2017 09:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL, JUNTO C/ PETIÇÃO Nº5188

28 18/04/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM A PETIÇÃO P/ JUNTADA

27 18/04/2017 09:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 17/04/2017 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO AVULSA Nº 5188

25 12/04/2017 17:31
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005188.

    Documento não disponível
24 12/04/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017).

    Documento não disponível
23 11/04/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - AGUARDANDO JULGAMENTO

22 07/04/2017 09:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 33

21 07/04/2017 08:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
20 05/04/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 28/03/2017 12:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -
AGUARDANDO JULGAMENTO

18 28/03/2017 09:28
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 28

17 24/03/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 24/03/2017 12:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/03/2017 12:20
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 09/03/2017 07:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/03/2017 16:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2017 16:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/01/2017 09:49
8 anos atrás

Remessa

10 11/01/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/01/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/12/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

7 08/12/2016 16:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/12/2016 16:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/12/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/12/2016 09:24
8 anos atrás

Distribuição

3 07/12/2016 13:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2016 13:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2016 13:26
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 25/01/2018 10:45
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 25/01/2018 10:44
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/09/2017

    Documento não disponível
66 17/01/2018 15:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
65 15/12/2017 19:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
63 29/08/2017 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 29/08/2017 07:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
60 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 43, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 28/08/2017 08:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 23/08/2017 11:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

Conhecido em parte o recurso de BANCO SAFRA S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
57 23/08/2017 07:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACORDÃO

56 22/08/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 08/08/2017 08:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2017, Ordem: 6

52 04/08/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 04/08/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 04/08/2017 08:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 29/05/2017 16:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 29/05/2017 16:03
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007527/2017

45 26/05/2017 18:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 22/05/2017 11:06
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Brito Uchoa.

    Documento não disponível
43 19/05/2017 14:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 19/05/2017 08:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
40 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 81, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 18/05/2017 09:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 02/05/2017 08:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - LAVRAR ACORDÃO

37 02/05/2017 08:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 28/04/2017 08:24
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de BANCO SAFRA S.A.

    Documento não disponível
35 26/04/2017 11:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
34 24/04/2017 11:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
33 24/04/2017 08:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 32

32 18/04/2017 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - AGUARDANDO JULGAMENTO

31 18/04/2017 10:41
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 18/04/2017 10:39
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 005188/2017

29 18/04/2017 09:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL, JUNTO C/ PETIÇÃO Nº5188

28 18/04/2017 09:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM A PETIÇÃO P/ JUNTADA

27 18/04/2017 09:09
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 17/04/2017 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO AVULSA Nº 5188

25 12/04/2017 17:31
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005188.

    Documento não disponível
24 12/04/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017).

    Documento não disponível
23 11/04/2017 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - AGUARDANDO JULGAMENTO

22 07/04/2017 09:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 33

21 07/04/2017 08:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
20 05/04/2017 13:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 28/03/2017 12:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -
AGUARDANDO JULGAMENTO

18 28/03/2017 09:28
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 28

17 24/03/2017 12:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 24/03/2017 12:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/03/2017 12:20
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 09/03/2017 07:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 07/03/2017 16:39
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2017 16:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 11/01/2017 09:49
8 anos atrás

> Remessa

10 11/01/2017 09:48
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/01/2017 08:35
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/12/2016 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

7 08/12/2016 16:07
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/12/2016 16:07
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/12/2016 10:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/12/2016 09:24
8 anos atrás

> Distribuição

3 07/12/2016 13:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/12/2016 13:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/12/2016 13:26
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 02/10/2017 13:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação Requerido - via malote digital

    Documento não disponível
55 15/08/2017 08:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-8-2017).

    Documento não disponível
54 08/08/2017 11:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - aguardando o julgamento

49 30/05/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

46 26/05/2017 18:40
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível