Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013601-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013601-0
Número Único
0000711-70.2016.8.18.0065
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • AC2 1F1 1024169 R$ 242,39 Não liquidado
Data de Autuação
08/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/12/2016 09:59

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • OSMAR MARQUES VIANA
Agravados
  • MARIA ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA
  • SEBASTIÃO MATIAS DE OLIVEIRA
Advogados
Agravantes
  • JOÃO BRAGA CAMPELO NETO
  • LETÍCIA MATOS OLIVEIRA
Agravado
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
77 15/07/2019 14:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
76 05/06/2019 09:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

75 05/06/2019 09:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2019

    Documento não disponível
74 04/06/2019 08:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 03/06/2019 16:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

72 03/06/2019 15:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO sejam os autos remetidos à SEJU para que corrija a certidão de fls. 247, com vistas a certificar o decurso do prazo legal do ACÓRDÃO REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, após o que, certificado o trânsito em julgado do aludido acórdão, proceda à devida baixa e arquivamento.

    Documento não disponível
71 13/05/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

70 09/05/2019 13:33
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 09/05/2019 13:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
68 13/03/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 12/03/2019 14:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 12/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
65 11/03/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 49, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 08/03/2019 13:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de instrumento conhecido e provido, confirmando-se o efeito suspensivo
concedido por esta Relatoria.

63 22/02/2019 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 21/02/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 21/02/2019 09:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de OSMAR MARQUES VIANA e provido

    Documento não disponível
60 08/02/2019 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 08/02/2019 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2019

58 08/02/2019 09:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 13

57 05/02/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 05/02/2019 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

55 05/02/2019 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 26/01/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

53 25/01/2018 17:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 25/01/2018 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
51 16/01/2018 16:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
50 16/01/2018 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 16/01/2018 12:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 16/01/2018 12:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
47 11/01/2018 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 10/01/2018 13:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 10/01/2018 13:11
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES VIANA, SEBASTIÃO MATIAS DE OLIVEIRA e MARIA ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 10/01/2018.

    Documento não disponível
44 06/11/2017 16:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 06/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
42 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 67, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 01/11/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 01/11/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO
DESPROVIDO. UNÂNIME

39 23/10/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

38 23/10/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 18/10/2017 07:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO MATIAS DE OLIVEIRA e MARIA ROSIMAR DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
36 05/10/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

35 04/10/2017 10:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 2

34 03/10/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

33 03/10/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 21/03/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 20/03/2017 19:24
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 20/03/2017 19:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao agravo interno protocolo nº 003831/2017

29 20/03/2017 17:06
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao agravo interno, Nº 003831.

    Documento não disponível
28 20/03/2017 17:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
27 09/03/2017 10:18
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Jõao Braga Campelo.

    Documento não disponível
26 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
25 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 72, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 21/02/2017 12:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
23 20/02/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 20/02/2017 09:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, determino a CITAÇÃO da parte OSMAR MARQUES VIANA.

    Documento não disponível
21 13/02/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 10/02/2017 15:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 10/02/2017 15:06
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº002016/2017

18 10/02/2017 11:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 10/02/2017 11:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
16 09/01/2017 09:31
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Nunes de Brito Filho

    Documento não disponível
15 09/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 16/12/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.122, página Nº 118, de 16/12/2016, com a publicação no dia 09/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 15/12/2016 14:28
8 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz da comarca de Pedro II

    Documento não disponível
12 15/12/2016 14:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 15/12/2016 09:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 15/12/2016 08:36
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível, concedo o benefício da justiça gratuita e, defiro a tutela provisória de urgência requerida, suspendendo os efeitos da decisão recorrida, mantendo a parte agravante na posse do corredor, objeto da lide.

9 12/12/2016 08:30
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 08/12/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 08/12/2016 16:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 08/12/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 08/12/2016 09:59
8 anos atrás

Distribuição

4 08/12/2016 09:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 08/12/2016 09:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/12/2016 09:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/12/2016 09:00
8 anos atrás

AUTUADO