Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013610-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013610-0
Número Único
0006482-37.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
08/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/12/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2016 07:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/12/2016 15:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NO FEITO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BRENDA MARCELLE PINTO DO NASCIMENTO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 16/11/2017 12:19
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

33 16/11/2017 12:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
32 09/11/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 18/10/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 01/09/2017 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 25/08/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
28 18/08/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 18/08/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

26 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
25 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 42, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/08/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 29/06/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

22 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 28/06/2017 12:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 23/06/2017 07:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
19 14/06/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 13/06/2017 10:16
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 44

17 13/06/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 13/06/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Seju

15 15/05/2017 10:12
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
14 15/02/2017 09:09
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

13 14/02/2017 17:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/02/2017 17:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/12/2016 10:59
8 anos atrás

Remessa

10 15/12/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/12/2016 08:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/12/2016 07:33
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 09/12/2016 13:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/12/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 09/12/2016 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 08/12/2016 10:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/12/2016 10:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/12/2016 10:16
8 anos atrás

AUTUADO

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