Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013614-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013614-8
Número Único
0020035-30.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 320 4F6 0966047 R$ 88,21 Liquidado
Data de Autuação
08/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/12/2016
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2016 07:17

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/12/2016 11:28

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FACULDADE PIAUIENSE - FAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Apelados
  • FACULDADE PIAUIENSE - FAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Apelantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • Jim Borralho Boavista Neto
Apelados
  • Jim Borralho Boavista Neto
  • ARIANA LEITE E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
89 07/02/2020 09:40
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 07/02/2020 09:39
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2019

    Documento não disponível
87 30/01/2020 10:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 21/10/2019 11:44
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Ariana Leite e Silva.

    Documento não disponível
85 17/10/2019 08:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 16/10/2019 13:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

83 15/10/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2019.

    Documento não disponível
82 14/10/2019 13:21
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.773, página Nº 60, de 14/10/2019, com a publicação no dia 15/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 14/10/2019 12:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

80 09/10/2019 09:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

79 09/10/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

78 08/10/2019 10:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
77 27/09/2019 10:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

76 27/09/2019 09:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.10.2019

75 27/09/2019 08:12
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/10/2019, Ordem: 2

74 26/09/2019 08:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

73 25/09/2019 15:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

72 25/09/2019 14:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
71 03/09/2019 09:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

70 28/08/2019 12:25
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 28/08/2019 12:24
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FACULDADE PIAUIENSE - FAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA em 28/08/2019.

    Documento não disponível
68 19/08/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
67 15/08/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 83, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 15/08/2019 09:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 14/08/2019 15:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 14/08/2019 14:57
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910477399, e 258 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
63 12/08/2019 14:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 12/08/2019 08:09
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 12/08/2019 08:08
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910477399

60 15/05/2019 22:43
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 15/05/2019 13:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 15/05/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 15/05/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

56 15/05/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2019.

    Documento não disponível
55 14/05/2019 13:53
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.667, página Nº 58, de 14/05/2019, com a publicação no dia 15/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 13/05/2019 13:53
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

53 09/05/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

52 09/05/2019 10:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 07/05/2019 11:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 25/04/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 25/04/2019 12:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

48 25/04/2019 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 8

47 24/04/2019 08:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 23/04/2019 16:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 23/04/2019 16:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 11/04/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

43 10/04/2019 09:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 10/04/2019 09:09
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FACULDADE PIAUIENSE - FAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA em 10/04/2019.

    Documento não disponível
41 25/03/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/03/2019.

    Documento não disponível
40 22/03/2019 14:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.633, página Nº 67, de 22/03/2019, com a publicação no dia 25/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 22/03/2019 12:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 13/03/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
37 12/03/2019 13:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 79, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 12/03/2019 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 11/03/2019 16:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 11/03/2019 15:24
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
33 18/02/2019 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 15/02/2019 10:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 15/02/2019 10:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910404322

30 23/01/2019 10:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 22/01/2019 18:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 21/01/2019 09:22
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Ariana Leite e Silva.

    Documento não disponível
27 07/01/2019 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 07/01/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

25 07/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
24 19/12/2018 13:56
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 82, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 18/12/2018 16:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso interposto pela Faculdade provido.

22 12/12/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

21 12/12/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 12/12/2018 08:54
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FACULDADE PIAUIENSE - FAP - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA e provido

negar provimento ao recurso interposto por Manuel Augusto Cavalcante de Sousa.

    Documento não disponível
19 03/12/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

18 30/11/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11-12-2018.

17 30/11/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 6

16 28/11/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 27/11/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 08/02/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/02/2017 17:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/02/2017 17:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/01/2017 12:43
8 anos atrás

Remessa

10 16/01/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 16/01/2017 11:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/12/2016 12:38
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 12/12/2016 09:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 09:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/12/2016 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 08/12/2016 11:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/12/2016 11:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/12/2016 11:07
8 anos atrás

AUTUADO