Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013622-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013622-7
Número Único
0032335-77.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • D3C 5C3 0954261 R$ 456,38 Liquidado
Data de Autuação
08/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2016 07:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Angela Maria Leopoldo Feitosa Mota
  • Jose Ivan Lopes da Silva
  • Jose Washington Machado Oliveira
  • Manoel Divino de Sousa Sobrinho
  • MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELO SOUSA SANTOS
  • DIEGO LEITE ALBUQUEQUE
Apelante
  • MARCELO SOUSA SANTOS
Apelado
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 03/10/2018 09:09
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 03/10/2018 09:08
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
38 26/07/2018 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 26/07/2018 09:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

remetido a sescar cível para aguardar prazo processual do acordão de fls. 367/371.

36 25/07/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 24/07/2018 08:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 24/07/2018 08:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 006481/2018.

33 15/06/2018 09:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
32 21/05/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 21/05/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

30 21/05/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
29 18/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 51, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 18/05/2018 09:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 02/05/2018 07:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 02/05/2018 07:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 27/04/2018 11:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA LEOPOLDO FEITOSA MOTA, JOSE IVAN LOPES DA SILVA, JOSE WASHINGTON MACHADO OLIVEIRA, MANOEL DIVINO DE SOUSA SOBRINHO e MARIA FERREIRA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
24 26/04/2018 16:56
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 006481/2018.

    Documento não disponível
23 20/04/2018 09:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
22 17/04/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 17/04/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

20 17/04/2018 09:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 8

19 16/04/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 16/04/2018 11:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 16/04/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 10/10/2017 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório aguardando pauta.

    Documento não disponível
15 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/03/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

08/03/2017

13 07/03/2017 19:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2017 19:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 16/12/2016 17:49
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.355

10 16/12/2016 16:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 15/12/2016 07:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 13/12/2016 07:26
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 12/12/2016 08:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/12/2016 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2016 07:17
8 anos atrás

Distribuição

3 08/12/2016 12:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/12/2016 12:07
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/12/2016 12:05
8 anos atrás

AUTUADO