Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013632-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013632-0
Número Único
0000195-67.2014.8.18.0082
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
08/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 07:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:59

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA EUNICE DOS REIS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 28/02/2019 11:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE VALENÇA

36 26/02/2019 10:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 25/02/2019 08:25
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 25/02/2019 08:24
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
33 15/02/2019 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 21/11/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 11/10/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 19/07/2018 14:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 19/07/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 12/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2018.

    Documento não disponível
27 11/07/2018 13:16
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 26, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 11/07/2018 08:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

25 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

24 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 13/04/2018 09:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 05/04/2018 11:43
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento - Sessão ordinária 12-04-2018

    Documento não disponível
21 03/04/2018 08:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

20 03/04/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12-04-2018.

19 03/04/2018 07:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 15

18 28/03/2018 07:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 27/03/2018 12:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 27/03/2018 12:55
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
15 09/02/2018 08:59
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 31/03/2017 09:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível.

13 30/03/2017 18:58
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 30/03/2017 18:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 22/03/2017 15:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/03/2017 15:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/03/2017 10:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 21/03/2017 10:41
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério.

    Documento não disponível
7 13/12/2016 15:40
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 15:40
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 08:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 07:41
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/12/2016 13:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/12/2016 13:22
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/12/2016 12:56
4 anos atrás

AUTUADO