Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013643-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013643-4
Número Único
0000485-33.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
09/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 09:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO MARCOS DE SOUSA
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 31/10/2017 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX.

34 30/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

33 27/10/2017 11:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Pio IX - PI /Vara Única

32 27/10/2017 11:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/10/2017

    Documento não disponível
31 14/09/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 14/09/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
28 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 50, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 13/09/2017 09:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 25/08/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 23/08/2017 14:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
23 09/08/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 30

22 27/06/2017 07:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 26/06/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 26/06/2017 09:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
19 21/06/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 14/06/2017 17:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 14/06/2017 17:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 09/05/2017 12:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 70

    Documento não disponível
15 09/05/2017 12:38
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SOUSA e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 09/05/2017.

    Documento não disponível
14 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 70, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 27/01/2017 11:32
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 12/01/2017 18:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 12/01/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 11/01/2017 13:08
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, retornem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 14/12/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 13/12/2016 14:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 14:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 09:47
8 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2016 08:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/12/2016 08:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/12/2016 07:58
8 anos atrás

AUTUADO