Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013649-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013649-5
Número Único
0000075-38.2015.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
09/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 09:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELIZA MARIA DE CARVALHO
Apelado
  • BANCO BRADESCO S/A
Advogados
Apelante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 07/07/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX

46 05/07/2017 08:43
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à comarca de origem

45 05/07/2017 08:42
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2017

    Documento não disponível
44 30/06/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
43 13/06/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
42 10/05/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 10/05/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 10/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
39 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 50, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/05/2017 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 05/05/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 05/05/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 04/05/2017 14:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
34 02/05/2017 11:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELIZA MARIA DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
33 18/04/2017 12:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 35

32 17/04/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

31 12/04/2017 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 12/04/2017 11:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
29 11/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

28 10/04/2017 17:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 10/04/2017 17:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004852/2017

26 07/04/2017 19:00
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 004852/2017.

    Documento não disponível
25 03/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
24 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 93, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 30/03/2017 14:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelante

    Documento não disponível
22 30/03/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 29/03/2017 12:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

20 29/03/2017 12:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 17/03/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

18 09/03/2017 11:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/03/2017 11:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 16/02/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 95

15 16/02/2017 11:46
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 24/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 23/01/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.133, página Nº 49, de 23/01/2017, com a publicação no dia 24/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 20/01/2017 15:38
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 12/01/2017 18:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 12/01/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 11/01/2017 13:07
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, retornem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 14/12/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 13/12/2016 17:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 17:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 09:47
8 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2016 08:49
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/12/2016 08:49
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/12/2016 08:42
8 anos atrás

AUTUADO