Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013651-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013651-3
Número Único
0801417-86.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10032 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Colação de Grau
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
09/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/12/2016 13:34

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ
Agravados
  • DIRETORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS (DAA)
  • REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Requeridos
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Agravantes
  • LARA NEIVA ARAUJO
  • CAROLINE VERAS CAVALCANTE
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 31/01/2017 15:28

Partes

Agravante
  • KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ

Advogados

Agravantes
  • LARA NEIVA ARAUJO
  • CAROLINE VERAS CAVALCANTE
  • ITALO JOSÉ BRANDÃO IVO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 09/05/2019 17:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 19/02/2019 12:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

72 19/02/2019 12:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/18

    Documento não disponível
71 29/10/2018 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 22/10/2018 13:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
69 18/10/2018 15:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
68 25/05/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 25/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 25/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
65 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 56, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 24/05/2018 08:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 11/05/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

62 10/05/2018 14:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ e não-provido

    Documento não disponível
61 02/05/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
60 26/04/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

59 26/04/2018 08:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 20

58 20/04/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18/04/2018 10:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 18/04/2018 10:44
Motivo: REPETIÇÃO

56 18/04/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 18/04/2018 10:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 26/02/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

53 21/02/2018 10:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 21/02/2018 10:52
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ em 21/02/2018.

    Documento não disponível
51 06/02/2018 15:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
50 04/12/2017 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da FUESPI sem petição

    Documento não disponível
49 01/12/2017 10:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
48 27/11/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS

47 21/11/2017 13:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
46 27/09/2017 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

45 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
43 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 77, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 26/09/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 31/08/2017 13:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ e não-provido

    Documento não disponível
31/08/2017 12:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ e não-provido

Movimento excluído em 31/08/2017 13:14
Motivo: CORREÇÃO DO NOME DA CÂMARA

38 25/08/2017 12:18
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
37 21/08/2017 10:50
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 2

36 17/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 17/08/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/08/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 17/08/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 28/06/2017 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C3

31 22/06/2017 13:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 09/05/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 05/05/2017 16:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/05/2017 15:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº002103/2017

27 05/05/2017 15:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

26 03/05/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PETIÇÃO Nº 2103 PARA JUNTADA

25 20/03/2017 11:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
24 13/03/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 177 cumprido.

    Documento não disponível
23 07/03/2017 13:57
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação Agravados - Contrarrazões (Agravo Regimental)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
07/03/2017 13:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação - Contrarrazões (Agravados)

Movimento excluído em 07/03/2017 13:54

22 03/03/2017 14:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 03/03/2017 10:03
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 13/02/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

A Petição n. 2103 no Gab. do Des. Oton Lustosa

19 10/02/2017 20:15
8 anos atrás

Conclusão

petição Avulsa Nº 002103.

18 10/02/2017 20:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 08/02/2017 10:42
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 07/02/2017 14:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/02/2017 20:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso interno protocolo nº 001243/2017

14 31/01/2017 15:28
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 18/01/2017 10:04
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 169 Cumprido e Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
12 17/01/2017 09:40
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls; 168 cumprido e juntados aos autos

    Documento não disponível
11 11/01/2017 10:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
10 16/12/2016 16:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/12/2016 11:33
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 12/12/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA

7 12/12/2016 11:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/12/2016 07:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2016 13:34
8 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2016 08:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2016 08:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/12/2016 08:50
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 09/05/2019 17:58
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 19/02/2019 12:08
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009)

72 19/02/2019 12:05
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/18

    Documento não disponível
71 29/10/2018 16:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
70 22/10/2018 13:38
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
69 18/10/2018 15:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
68 25/05/2018 14:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 25/05/2018 08:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 25/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2018.

    Documento não disponível
65 24/05/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.441, página Nº 56, de 24/05/2018, com a publicação no dia 25/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 24/05/2018 08:24
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 11/05/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

62 10/05/2018 14:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ e não-provido

    Documento não disponível
61 02/05/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
60 26/04/2018 09:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

59 26/04/2018 08:10
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 20

58 20/04/2018 10:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18/04/2018 10:43
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 18/04/2018 10:44
Motivo: REPETIÇÃO

56 18/04/2018 10:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 18/04/2018 10:39
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 26/02/2018 09:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

53 21/02/2018 10:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 21/02/2018 10:52
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ em 21/02/2018.

    Documento não disponível
51 06/02/2018 15:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
50 04/12/2017 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da FUESPI sem petição

    Documento não disponível
49 01/12/2017 10:49
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FUESPI C/AUTOS

    Documento não disponível
48 27/11/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI C/AUTOS

47 21/11/2017 13:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação FUESPI - com os autos

    Documento não disponível
46 27/09/2017 17:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

45 27/09/2017 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
43 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 77, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 26/09/2017 10:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 04/09/2017 09:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 31/08/2017 13:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ e não-provido

    Documento não disponível
31/08/2017 12:04
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de KARLOS CÉSAR ARAÚJO LUZ e não-provido

Movimento excluído em 31/08/2017 13:14
Motivo: CORREÇÃO DO NOME DA CÂMARA

36 17/08/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 17/08/2017 10:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 17/08/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 17/08/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 28/06/2017 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

C3

31 22/06/2017 13:11
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 09/05/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 05/05/2017 16:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/05/2017 15:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº002103/2017

27 05/05/2017 15:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

26 03/05/2017 10:54
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PETIÇÃO Nº 2103 PARA JUNTADA

25 20/03/2017 11:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
24 13/03/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 177 cumprido.

    Documento não disponível
07/03/2017 13:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação - Contrarrazões (Agravados)

Movimento excluído em 07/03/2017 13:54

22 03/03/2017 14:58
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 13/02/2017 09:22
8 anos atrás

> Recebimento

A Petição n. 2103 no Gab. do Des. Oton Lustosa

19 10/02/2017 20:15
8 anos atrás

> Conclusão

petição Avulsa Nº 002103.

18 10/02/2017 20:15
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 08/02/2017 10:42
8 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

16 07/02/2017 14:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/02/2017 20:15
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso interno protocolo nº 001243/2017

13 18/01/2017 10:04
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 169 Cumprido e Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
12 17/01/2017 09:40
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls; 168 cumprido e juntados aos autos

    Documento não disponível
11 11/01/2017 10:56
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
10 16/12/2016 16:33
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/12/2016 11:33
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 12/12/2016 12:39
8 anos atrás

> Recebimento

NO GAB. DO DES. OTON LUSTOSA

7 12/12/2016 11:44
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 11:44
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 12/12/2016 07:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/12/2016 13:34
8 anos atrás

> Distribuição

3 09/12/2016 08:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2016 08:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/12/2016 08:50
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 25/08/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

    Documento não disponível
37 21/08/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 2

23 07/03/2017 13:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação Agravados - Contrarrazões (Agravo Regimental)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 03/03/2017 10:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 31/01/2017 15:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível