Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013661-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013661-6
Número Único
0013661-15.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
09/12/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 09:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO GOMES
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARIA DE ESTADO DE ADUCAÇÃO - SEDUC)
Advogados
Impetrantes
  • HERLANNE MARIA LUZ BARBOSA
  • RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO
Impetrado
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 28/03/2018 12:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

57 28/03/2018 12:54
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2018

    Documento não disponível
56 27/03/2018 16:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4637/2018

55 26/03/2018 19:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4637/2018

    Documento não disponível
54 26/03/2018 19:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
53 16/03/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
52 20/02/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 20/02/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
49 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 56, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 19/02/2018 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

47 16/02/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 15/02/2018 12:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a MARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO GOMES

    Documento não disponível
45 09/02/2018 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
44 01/02/2018 09:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 6

43 30/01/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 30/01/2018 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 30/01/2018 07:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 17/01/2018 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 16/01/2018 08:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 16/01/2018 08:25
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO GOMES em 23/11/2017.

    Documento não disponível
37 30/10/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 27/10/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 27/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
34 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 67, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 26/10/2017 11:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 09/10/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 06/10/2017 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 06/10/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
29 03/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/08/2017.

    Documento não disponível
28 02/08/2017 14:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 02/08/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 02/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.261, página Nº 37, de 02/08/2017, com a publicação no dia 03/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 01/08/2017 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

24 01/08/2017 13:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 22/06/2017 14:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 19/04/2017 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 19/04/2017 12:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 19/04/2017 12:02
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO GOMES em 19/04/2017.

e para SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
19 20/02/2017 11:26
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 80- Juntados nos autos.

    Documento não disponível
18 16/02/2017 17:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 002290/2017

17 15/02/2017 18:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
16 15/02/2017 15:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
15 03/02/2017 12:02
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 30/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 27/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.137, página Nº 131, de 27/01/2017, com a publicação no dia 30/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 26/01/2017 10:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02 mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 26/01/2017 10:56
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/12/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/12/2016 09:38
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR Cível - Liminar Denegada

8 14/12/2016 08:27
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. SEBASTIÃO

7 13/12/2016 15:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 09:26
8 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2016 10:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/12/2016 10:05
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2016 10:03
8 anos atrás

AUTUADO