Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013674-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013674-4
Número Único
0000498-32.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Data de Autuação
09/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 09:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOCICLEIDE DA COSTA DA SILVA
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • MARIO GHABRICIO DA CUNHA BARBOSA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
Apelados
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • CRISTIANO TARABAL SIMÃO
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 09/10/2017 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Pio IX.

30 06/10/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

29 06/10/2017 09:42
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

28 06/10/2017 09:41
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2017

    Documento não disponível
27 04/10/2017 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 25/09/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
25 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

24 27/07/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
22 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 35, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 26/07/2017 11:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 11/07/2017 11:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOCICLEIDE DA COSTA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
18 30/06/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 38

17 29/06/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 29/06/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/06/2017 09:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 28/03/2017 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO GAB. DES. OTON

13 27/03/2017 17:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/03/2017 17:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 16/02/2017 13:46
8 anos atrás

Remessa

10 16/02/2017 13:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2017 10:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 14/12/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 13/12/2016 14:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 14:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 09:26
8 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2016 11:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/12/2016 11:33
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2016 11:31
8 anos atrás

AUTUADO

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