Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013682-3

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2016.0001.013682-3
Número Único
0021539-32.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
09/12/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/12/2016 08:24

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201200010009157 com a mesma origem e partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    09/12/2016 12:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Nos termos do art. 144, II, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Apelado
  • RAIMUNDA RITA DE CARVALHO SILVA
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 25/05/2020 16:17
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
48 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 68, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 12/05/2020 16:50
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 12/05/2020 16:32
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 20/02/2020 11:44
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

44 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 17/02/2020 13:53
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e provido em parte

    Documento não disponível
42 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
41 07/02/2020 10:50
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 100

40 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

39 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

38 28/01/2020 09:48
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 72

37 16/01/2020 11:09
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 16/01/2020 10:42
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 15/01/2020 13:42
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
34 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 20/07/2017 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

32 19/07/2017 17:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 19/07/2017 17:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
30 21/06/2017 14:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 21/06/2017 14:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/06/2017 11:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 09/06/2017 11:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
26 06/06/2017 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Secar Cível.

25 05/06/2017 19:26
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 05/06/2017 19:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007976/2017

23 05/06/2017 18:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 007996/2017.

    Documento não disponível
22 05/06/2017 18:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
21 11/05/2017 09:16
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
20 11/05/2017 09:07
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

19 10/05/2017 10:06
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido

Mandado cumprido

    Documento não disponível
18 24/04/2017 17:01
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa para a D..P.E.

17 19/04/2017 16:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 12/04/2017 09:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

15 12/04/2017 09:21
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se pessoalmente o Defensor Público habilitado.

    Documento não disponível
14 27/03/2017 09:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 24/03/2017 19:20
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 24/03/2017 19:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 08/03/2017 15:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 08/03/2017 15:02
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 06/03/2017 09:59
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

8 06/03/2017 09:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 13/12/2016 16:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 16:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 08:54
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 08:24
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 09/12/2016 12:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/12/2016 12:09
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/12/2016 12:07
4 anos atrás

AUTUADO