Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013702-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013702-5
Número Único
0001040-66.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
09/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 08:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requeridos
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/12/2017 09:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Malote Digital remetido ao juiz de origem com decisão

    Documento não disponível
37 27/11/2017 10:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

36 27/11/2017 10:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/10/2017

    Documento não disponível
35 21/09/2017 14:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 21/09/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 19/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
32 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 49, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 18/09/2017 10:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 01/09/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 30/08/2017 15:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCELINO e provido

    Documento não disponível
28 21/08/2017 08:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 4

27 17/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 17/08/2017 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 20/04/2017 11:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

24 19/04/2017 17:35
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 19/04/2017 17:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 27/03/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 27/03/2017 10:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 22/03/2017 13:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

22/03/2017 13:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 27/03/2017 08:48

18 22/03/2017 13:09
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 15/03/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 14/03/2017 15:48
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 14/03/2017 15:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

procuração e substabelecimento protocolo nº 003421/2017

14 10/03/2017 11:56
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação/Procuração N° 003421

    Documento não disponível
13 10/02/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

AR ref carta de intimação de fls 43 juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 16/01/2017 12:29
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
11 16/01/2017 12:28
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital para o Juiz de Origem.

    Documento não disponível
10 16/12/2016 16:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/12/2016 09:33
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Processo encaminhado à Sescar Cível

8 13/12/2016 08:42
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 12/12/2016 12:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 12/12/2016 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2016 08:10
8 anos atrás

Distribuição

3 09/12/2016 13:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/12/2016 13:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/12/2016 13:23
8 anos atrás

AUTUADO