Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013728-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013728-1
Número Único
0000707-98.2014.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 10:15

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTÔNIA CÂNDIDA DO ESPIRITO SANTO
Apelado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Apelantes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 28/09/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE PIO IX

30 25/09/2018 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

29 25/09/2018 11:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

28 25/09/2018 11:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2018

    Documento não disponível
27 09/08/2018 14:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 09/08/2018 10:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 09/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
24 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 41, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 08/08/2018 09:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

22 12/04/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

21 12/04/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 11/04/2018 20:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTÔNIA CÂNDIDA DO ESPIRITO SANTO e não-provido

    Documento não disponível
19 28/03/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 28/03/2018 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.04.2018.

17 28/03/2018 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 31

16 26/03/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 26/03/2018 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 26/03/2018 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

13 09/03/2017 16:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/03/2017 16:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/02/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

10 15/02/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 12/01/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 12/01/2017 12:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
7 13/12/2016 14:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 14:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 10:15
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 08:47
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2016 08:46
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/12/2016 08:44
8 anos atrás

AUTUADO