Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013733-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013733-5
Número Único
0000094-23.2016.8.18.0094
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 29.522,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 10:15

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerido
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
Apelante
  • LEONARDO BARBOSA SOUSA
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRHISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 28/09/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

39 27/09/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

SEJU

38 26/09/2018 12:54
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 26/09/2018 12:54
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

    Documento não disponível
36 15/08/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 15/08/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 15/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
33 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 74, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 13/08/2018 14:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 24/07/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 23/07/2018 14:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA DA SILVA e provido

    Documento não disponível
29 13/07/2018 08:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 84

28 04/07/2018 09:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 84

27 25/06/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2018

26 25/06/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 6

25 21/06/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/06/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 11/06/2018 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB

22 17/05/2018 09:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 17/05/2018 09:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/11/2017.

    Documento não disponível
20 27/10/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 27/10/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 27/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
17 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 63, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 26/10/2017 07:50
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB62

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 06/03/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 02/03/2017 17:02
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/03/2017 17:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/01/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

10 12/01/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 11/01/2017 12:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 14/12/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 13/12/2016 13:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 13:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 10:15
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 09:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/12/2016 09:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/12/2016 09:04
8 anos atrás

AUTUADO