Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013734-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013734-7
Número Único
0001029-37.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 10:58

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 22/05/2019 16:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
53 15/05/2019 10:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 15/05/2019 10:27
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/05/2019

    Documento não disponível
51 17/04/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 17/04/2019 08:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 17/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
48 16/04/2019 13:42
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 58, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 16/04/2019 12:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 11/04/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 11/04/2019 09:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 10/04/2019 10:44
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCELINO e provido

    Documento não disponível
43 29/03/2019 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 29/03/2019 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/04/2019

41 29/03/2019 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 21

40 27/03/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 27/03/2019 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 20/03/2019 10:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
37 09/01/2019 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 08/01/2019 14:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 08/01/2019 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
34 26/09/2018 14:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 26/09/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 26/09/2018 11:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
31 31/01/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 30/01/2018 11:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 30/01/2018 11:18
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARCOS FRANCELINO e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 29/09/2017.

    Documento não disponível
28 05/09/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
27 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 82, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 04/09/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 04/09/2017 11:51
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

à sescar cível

24 30/05/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator

23 29/05/2017 14:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 29/05/2017 14:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007514/2017

21 26/05/2017 14:39
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 007514/2017.

    Documento não disponível
20 25/04/2017 11:49
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação parte agravada

    Documento não disponível
19 25/04/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 24/04/2017 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 20/04/2017 14:01
8 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme despacho do dia 10/04/2017 DESP5 na movimentação 16 do dia 18/04/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
16 18/04/2017 08:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido

    Documento não disponível
15 07/04/2017 14:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2017, Ordem: 50

14 07/04/2017 12:54
8 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 18.04.2017.

    Documento não disponível
05/04/2017 12:32
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 07/04/2017 13:44
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

12 24/03/2017 10:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab Relator

11 22/03/2017 11:53
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 27

10 16/03/2017 08:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

9 15/03/2017 07:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
8 13/12/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

7 12/12/2016 16:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 16:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/12/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2016 10:58
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 09:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2016 09:09
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2016 09:07
8 anos atrás

AUTUADO