Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013748-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013748-7
Número Único
0001021-60.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 11:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requeridos
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 21/12/2017 08:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão


    Documento não disponível
56 05/10/2017 11:02
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009)

55 05/10/2017 11:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2017

    Documento não disponível
54 30/08/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 28/08/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 28/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
51 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 58, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/08/2017 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão novamente disponibilizado, após erro material. Aguardando nova publicação.

49 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
48 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 50, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 24/08/2017 11:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

46 09/08/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 08/08/2017 14:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCELINO e não-provido

    Documento não disponível
44 28/07/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 28/07/2017 07:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 31

42 27/07/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 27/07/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 27/07/2017 09:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 18/07/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

38 17/07/2017 13:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 17/07/2017 13:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 10108/2017

36 11/07/2017 16:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10108

    Documento não disponível
35 07/07/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 06/07/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

33 06/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
32 05/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 48, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 04/07/2017 13:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado, aguardando publicação.

    Documento não disponível
30 05/06/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 02/06/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

28 29/05/2017 18:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 29/05/2017 18:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº007466/2017

26 26/05/2017 15:42
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 007466/2017.

    Documento não disponível
25 17/04/2017 14:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
24 17/04/2017 14:11
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Agravado

    Documento não disponível
23 07/04/2017 15:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 07/04/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 06/04/2017 08:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 06/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
19 05/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.182, página Nº 49, de 05/04/2017, com a publicação no dia 06/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 05/04/2017 11:56
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

17 30/03/2017 14:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

16 28/03/2017 08:14
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 28/03/2017 08:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Petição Sob. Protocolo N° 001993

14 10/02/2017 09:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 86, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 01/02/2017 09:40
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 19/01/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/01/2017 11:24
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 15/12/2016 15:17
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 12/12/2016 17:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 17:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/12/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2016 11:50
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 10:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2016 10:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2016 10:05
8 anos atrás

AUTUADO