Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013749-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.013749-9
Número Único
0001019-90.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 11:50

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 10/12/2019 16:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
55 06/12/2019 08:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 06/12/2019 08:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/08/2019

    Documento não disponível
53 25/07/2019 16:50
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:63, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
52 26/06/2019 10:40
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
51 22/04/2019 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 22/04/2019 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 22/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
48 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 78, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 17/04/2019 09:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 19/02/2019 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/02/2019 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 18/02/2019 12:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCELINO e provido

    Documento não disponível
43 01/02/2019 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.02.2019

42 01/02/2019 11:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 11

41 29/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 28/01/2019 14:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

39 28/01/2019 14:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
38 07/01/2019 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 19/12/2018 12:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 11/09/2018 09:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910204363

35 11/09/2018 09:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910204225

34 11/09/2018 09:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
33 26/04/2018 17:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 26/04/2018 15:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 19/02/2018 08:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação ao Agravado.

    Documento não disponível
19/02/2018 08:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação

Movimento excluído em 19/02/2018 08:48
Motivo: ANEXO EQUIVOCADO

29 19/02/2018 08:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital para cumprimento

    Documento não disponível
28 08/02/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 08/02/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 08/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
25 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 76, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 07/02/2018 07:50
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

decisão concedendo efeito suspensivo ao recurso.

23 22/11/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 27/06/2017 12:10
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010068342

    Documento não disponível
21 21/06/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
20 20/06/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 20/06/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 20/06/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
17 19/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 45, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 19/06/2017 12:53
7 anos atrás

Decisão > Não-Recebimento > Recurso

Não recebido o recurso de MARCOS FRANCELINO.

decisão negando seguimento ao recurso, por manifesta inadmissível, dele não conhecendo.

15 31/05/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 30/05/2017 15:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 30/05/2017 15:31
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 30/05/2017.

    Documento não disponível
12 14/02/2017 09:27
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls:39 juntado aos autos.

    Documento não disponível
11 23/01/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com uma carta de intimação

    Documento não disponível
10 16/12/2016 14:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2016 12:28
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado pelo agravante.

8 13/12/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 12/12/2016 17:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 17:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/12/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2016 11:50
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 10:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2016 10:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2016 10:06
8 anos atrás

AUTUADO