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Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.013757-8

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.013757-8

N�mero �nico

0001479-96.2015.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 500,00

Data de Autua��o: 12/12/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 1� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 27/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

27/06/2017 09:59
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

13/12/2016 10:21
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0001479-96.2015.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zos

JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA (GENITOR)
MARIA CLARA LEAL PINHEIRO DE MELO

Requeridos

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU�
GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCA��O DO ESTADO DO PIAU� - GERVE
INSTITUTO DOM BARRETO

Advogados

Ju�zo

Lourival Goncalves de Araujo Filho

Requerido

Plinio Clerton Filho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
34	12/03/2018 10:26 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
33	12/03/2018 10:26 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/11/2017	Documento n�o dispon�vel
32	06/03/2018 13:53 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
31	29/01/2018 12:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362, de 16.02.11.	Documento n�o dispon�vel
30	14/11/2017 17:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da PGE sem peti��o	Documento n�o dispon�vel
29	29/09/2017 09:43 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC	Documento n�o dispon�vel
28	25/09/2017 14:57 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
27	22/09/2017 12:31 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
26	22/09/2017 07:41 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento INSTITUTO EDUCACIONAL DOM BARRETO
25	20/09/2017 09:24 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel
24	27/06/2017 09:59 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	26/05/2017 13:15 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
22	26/05/2017 09:06 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com Ac�rd�o Lavrado.
21	25/05/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
20	24/05/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.213, p�gina N� 17, de 24/05/2017, com a publica��o no dia 25/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
19	24/05/2017 10:11 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR9
18	26/04/2017 09:15 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
17	25/04/2017 12:48 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MARIA CLARA LEAL PINHEIRO DE MELO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
16	11/04/2017 11:10 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 1
15	11/04/2017 09:40 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	09/03/2017 10:09 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem.
13	07/03/2017 17:11 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	07/03/2017 17:10 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
11	27/01/2017 15:24 8 anos atr�s	Remessa
10	27/01/2017 15:24 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	27/01/2017 09:14 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar c�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	14/12/2016 08:58 8 anos atr�s	Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo
7	13/12/2016 16:40 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/12/2016 16:40 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	13/12/2016 10:43 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	13/12/2016 10:21 8 anos atr�s	Distribui��o
3	12/12/2016 10:21 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	12/12/2016 10:20 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	12/12/2016 10:19 8 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.013757-8

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio