Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013761-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013761-0
Número Único
0000970-49.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 10:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARIA DO ESPÍRITO SANTO
Agravado
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requerido
  • GILVAN MELO SOUSA
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 30/11/2017 17:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
42 09/10/2017 14:04
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial ( Provimento nº016/2009)

41 09/10/2017 14:03
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2017

    Documento não disponível
40 28/08/2017 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 25/08/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 25/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
37 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 50, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 24/08/2017 11:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDADNO PUBLICAÇÃO

35 09/08/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 08/08/2017 14:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO ESPÍRITO SANTO e não-provido

    Documento não disponível
33 08/08/2017 14:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO ESPÍRITO SANTO e não-provido

32 28/07/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

31 28/07/2017 07:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 30

30 27/07/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 27/07/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 27/07/2017 09:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
27 06/07/2017 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

26 29/06/2017 15:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 29/06/2017 15:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 006678/2017

24 16/05/2017 08:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:54, juntado aos autos.

    Documento não disponível
23 15/05/2017 16:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração Nº 006678/2017.

    Documento não disponível
22 07/04/2017 16:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
21 07/04/2017 16:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - agravado

    Documento não disponível
20 07/04/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 05/04/2017 11:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 05/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
17 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 47, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 03/04/2017 14:03
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

15 13/02/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

14 10/02/2017 19:37
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001991/2017

13 10/02/2017 09:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 03/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
11 02/02/2017 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.141, página Nº 86, de 02/02/2017, com a publicação no dia 03/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 01/02/2017 09:22
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
9 18/01/2017 11:46
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 15/12/2016 15:35
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 12/12/2016 16:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/12/2016 16:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/12/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2016 10:58
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 10:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2016 10:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/12/2016 10:26
8 anos atrás

AUTUADO