Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013765-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013765-7
Número Único
0001020-75.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 11:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Requeridos
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CRISTIANO TARABAL SIMAO
  • DANIEL SANTOS SETTE CAMARA
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FERNANDO STEHLING FILHO
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSE RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELLO SIMAO
  • LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • ROBERTA ESPINHA CORREA
  • SERGIO SANTOS SETTE CAMARA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/06/2018 13:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
44 12/04/2018 11:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial ( Provimento nº 016/2009)

43 12/04/2018 11:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2018

    Documento não disponível
42 19/02/2018 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 19/02/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 19/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
39 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 69, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 16/02/2018 11:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 16/02/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 15/02/2018 10:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/02/2018 10:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 23/10/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:76, juntado aos autos.

    Documento não disponível
33 27/06/2017 16:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - agravado (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
32 12/05/2017 17:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 12/05/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
29 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
28 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 60, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 59, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 11/05/2017 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 11/05/2017 11:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/04/2017 11:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 25/04/2017 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCELINO e provido

    Documento não disponível
22 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 2

21 10/04/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

20 10/04/2017 09:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 10/04/2017 09:13
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 28/03/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIMENTO GAB. DES. OTON

17 27/03/2017 09:49
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
16 27/03/2017 09:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004036/2017

15 22/03/2017 15:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 004036.

    Documento não disponível
14 09/03/2017 12:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR ref. a carta de intimação de fls;45,juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 20/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 17/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.152, página Nº 65, de 17/02/2017, com a publicação no dia 20/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 16/02/2017 10:01
8 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
10 16/02/2017 09:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 09/02/2017 17:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 09/02/2017 11:27
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

7 13/12/2016 10:30
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

6 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 12/12/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2016 11:25
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 10:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2016 10:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/12/2016 10:32
8 anos atrás

AUTUADO

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