Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.013766-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013766-9
Número Único
0001028-52.2016.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
12/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/12/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/12/2016 11:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MARCOS FRANCELINO
Agravado
  • BANCO CETELEM S.A
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 10/12/2019 16:16
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento nº 016/2009).

    Documento não disponível
50 05/12/2019 11:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 05/12/2019 11:40
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2019

    Documento não disponível
48 29/07/2019 11:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:64, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
47 18/06/2019 12:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
46 17/04/2019 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 17/04/2019 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 17/04/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
43 16/04/2019 13:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 57, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 16/04/2019 12:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 11/04/2019 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 11/04/2019 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 10/04/2019 10:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARCOS FRANCELINO e provido

    Documento não disponível
38 29/03/2019 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 29/03/2019 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/04/2019

36 29/03/2019 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 19

35 27/03/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 27/03/2019 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 21/03/2019 14:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatoria aguardando pauta

    Documento não disponível
32 19/03/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/03/2019 14:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 15/03/2019 14:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
29 08/02/2019 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
28 08/02/2019 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 07/02/2019 10:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
26 30/11/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 27/11/2018 12:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 27/11/2018 12:43
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A em 27/11/2018.

    Documento não disponível
23 01/10/2018 09:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
22 16/10/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
21 31/08/2017 10:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
20 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
19 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 51, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 22/08/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 22/08/2017 09:21
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

à sescar cível

16 27/04/2017 08:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

15 26/04/2017 18:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/04/2017 18:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005766/2017

13 26/04/2017 17:05
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005766/2017.

    Documento não disponível
12 24/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
11 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 104, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 20/04/2017 09:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
9 18/04/2017 17:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 17/04/2017 11:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 13/12/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

6 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 12/12/2016 12:10
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/12/2016 11:25
8 anos atrás

Distribuição

3 12/12/2016 10:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/12/2016 10:41
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/12/2016 10:36
8 anos atrás

AUTUADO