Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50006
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material10223
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
0001803-57.2013.8.18.0140
Declaratoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
57 |
05/03/2018 09:33 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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56 |
05/03/2018 09:32 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/02/2018 |
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55 |
02/03/2018 15:28 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2946/2018 |
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54 |
01/03/2018 15:49 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°2946 |
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53 |
01/03/2018 15:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGE Com Petição |
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52 |
16/02/2018 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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51 |
09/01/2018 14:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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50 |
08/01/2018 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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49 |
08/01/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018. |
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48 |
19/12/2017 14:19 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 96, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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47 |
19/12/2017 11:44 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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46 |
14/12/2017 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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45 |
12/12/2017 13:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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44 |
30/11/2017 12:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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43 |
30/11/2017 08:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 9 |
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42 |
29/11/2017 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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41 |
29/11/2017 11:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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40 |
20/11/2017 11:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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39 |
17/11/2017 16:48 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Conclusão Conclusos para despacho |
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38 |
17/11/2017 16:47 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOBRINHO em 17/11/2017. |
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37 |
27/09/2017 13:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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36 |
27/09/2017 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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35 |
25/09/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 25/09/2017. |
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34 |
22/09/2017 14:34 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 92, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
33 |
22/09/2017 10:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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32 |
19/09/2017 11:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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31 |
18/09/2017 16:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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30 |
18/09/2017 16:47 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº13997/2017 |
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29 |
18/09/2017 16:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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28 |
18/09/2017 16:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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27 |
01/09/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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26 |
17/07/2017 14:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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25 |
14/07/2017 13:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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24 |
13/07/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017. |
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23 |
12/07/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 45, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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22 |
12/07/2017 12:03 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONBLIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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21 |
19/06/2017 08:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20 |
14/06/2017 10:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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19 |
06/06/2017 14:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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18 |
02/06/2017 10:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 44 |
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17 |
01/06/2017 10:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16 |
01/06/2017 09:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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15 |
01/06/2017 09:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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14 |
31/01/2017 12:08 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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13 |
30/01/2017 14:02 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
30/01/2017 14:02 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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11 |
19/01/2017 12:39 8 anos atrás |
Remessa |
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10 |
19/01/2017 12:38 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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9 |
17/01/2017 13:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho. |
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8 |
15/12/2016 15:27 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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7 |
13/12/2016 16:41 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
13/12/2016 16:41 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
13/12/2016 12:18 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
13/12/2016 11:24 8 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
13/12/2016 08:19 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
13/12/2016 08:19 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
13/12/2016 08:17 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
57 |
05/03/2018 09:33 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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56 |
05/03/2018 09:32 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 28/02/2018 |
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55 |
02/03/2018 15:28 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 2946/2018 |
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54 |
01/03/2018 15:49 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição N°2946 |
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53 |
01/03/2018 15:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGE Com Petição |
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52 |
16/02/2018 09:14 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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51 |
09/01/2018 14:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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50 |
08/01/2018 08:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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49 |
08/01/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018. |
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48 |
19/12/2017 14:19 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 96, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
47 |
19/12/2017 11:44 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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46 |
14/12/2017 10:30 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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44 |
30/11/2017 12:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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43 |
30/11/2017 08:46 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 9 |
|
42 |
29/11/2017 12:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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41 |
29/11/2017 11:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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40 |
20/11/2017 11:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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38 |
17/11/2017 16:47 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOBRINHO em 17/11/2017. |
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37 |
27/09/2017 13:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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36 |
27/09/2017 08:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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35 |
25/09/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 25/09/2017. |
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34 |
22/09/2017 14:34 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 92, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
33 |
22/09/2017 10:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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32 |
19/09/2017 11:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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31 |
18/09/2017 16:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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28 |
18/09/2017 16:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
27 |
01/09/2017 09:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
26 |
17/07/2017 14:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
25 |
14/07/2017 13:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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24 |
13/07/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017. |
|
23 |
12/07/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 45, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
22 |
12/07/2017 12:03 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONBLIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
|
21 |
19/06/2017 08:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
20 |
14/06/2017 10:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
19 |
06/06/2017 14:26 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
18 |
02/06/2017 10:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 44 |
|
17 |
01/06/2017 10:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
16 |
01/06/2017 09:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
15 |
01/06/2017 09:38 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
|
14 |
31/01/2017 12:08 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
|
13 |
30/01/2017 14:02 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
30/01/2017 14:02 8 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
11 |
19/01/2017 12:39 8 anos atrás |
> Remessa |
|
10 |
19/01/2017 12:38 8 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
9 |
17/01/2017 13:33 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL com despacho. |
|
8 |
15/12/2016 15:27 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete. |
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7 |
13/12/2016 16:41 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
13/12/2016 16:41 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
5 |
13/12/2016 12:18 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
13/12/2016 11:24 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
13/12/2016 08:19 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
13/12/2016 08:19 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
13/12/2016 08:17 8 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
45 |
12/12/2017 13:31 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
39 |
17/11/2017 16:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
30 |
18/09/2017 16:47 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº13997/2017 |
|
29 |
18/09/2017 16:06 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|