Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013828-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013828-5
Número Único
0015222-76.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07657 DIREITO CIVIL > Família > Tutela e Curatela
  • 09541 DIREITO CIVIL > Pessoas naturais > Capacidade
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
13/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 11:41

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALDENORA DE JESUS OLIVEIRA
Advogados
Apelado
  • Sarah Vieira Miranda
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 03/07/2019 12:04
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES).

45 03/07/2019 12:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/06/2019

    Documento não disponível
44 02/07/2019 09:10
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1891

43 02/07/2019 09:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 1891

    Documento não disponível
42 02/07/2019 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
41 25/06/2019 10:48
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
40 12/06/2019 10:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
39 31/05/2019 09:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
38 30/04/2019 09:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
37 26/04/2019 13:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 04/04/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 02/04/2019 11:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 01/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/04/2019.

    Documento não disponível
33 29/03/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.638, página Nº 57, de 29/03/2019, com a publicação no dia 01/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 29/03/2019 10:31
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso apelatório parcialmente provido

31 18/03/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

30 18/03/2019 09:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 15/03/2019 13:12
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
28 27/02/2019 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/02/2019 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

26 27/02/2019 08:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 26

25 26/02/2019 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 25/02/2019 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 25/02/2019 15:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 25/02/2019 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 21/02/2019 15:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 21/02/2019 15:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 14/03/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 13/03/2017 16:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 13/03/2017 16:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
15 08/02/2017 12:53
8 anos atrás

Remessa

14 06/02/2017 19:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001619/2017

13 06/02/2017 15:35
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 06/02/2017 15:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 03/02/2017 10:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 16/01/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/01/2017 11:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 14/12/2016 09:11
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/12/2016 15:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/12/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 12:18
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 11:41
8 anos atrás

Distribuição

3 13/12/2016 09:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/12/2016 09:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2016 09:42
8 anos atrás

AUTUADO