Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.013831-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013831-5
Número Único
0000777-53.2012.8.18.0077
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.899,48
Data de Autuação
13/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/12/2016 13:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • LEONILDE FERREIRA LIRA
  • MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI
Requeridos
  • LEONILDE FERREIRA LIRA
  • MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI
Advogados
Requerentes
  • LAISE WERNER
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LUANA FERREIRA DOS REIS
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Rosangela Bernadete Steffen Werner
  • VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
Requeridos
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • LAISE WERNER
  • LUANA FERREIRA DOS REIS
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Rosangela Bernadete Steffen Werner
  • VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 15/02/2019 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE URUÇUI

40 12/02/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 11/02/2019 11:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU para remessa à comarca de origem

38 11/02/2019 11:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
37 15/10/2018 16:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:105, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
36 05/07/2018 09:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
35 02/05/2018 09:44
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
34 23/04/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para procurador (a) Município.

    Documento não disponível
33 09/11/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 09/11/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

31 09/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
30 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 63, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 08/11/2017 12:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 27/10/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 27/10/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 26/10/2017 12:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LEONILDE FERREIRA LIRA e não-provido

    Documento não disponível
25 25/10/2017 10:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17)

    Documento não disponível
24 10/10/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 3

23 09/10/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 09/10/2017 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 09/10/2017 11:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 08/06/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 07/06/2017 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 07/06/2017 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
16 09/05/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 84

    Documento não disponível
15 09/05/2017 11:33
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONILDE FERREIRA LIRA e MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI em 09/05/2017.

    Documento não disponível
14 01/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 31/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.139, página Nº 69, de 31/01/2017, com a publicação no dia 01/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 30/01/2017 09:51
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 12/01/2017 13:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 12/01/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

9 12/01/2017 08:07
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

~Recebo o recurso no efeito devolutivo; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, retornem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

8 15/12/2016 08:39
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 14/12/2016 17:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/12/2016 17:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 13/12/2016 14:27
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/12/2016 13:39
8 anos atrás

Distribuição

3 13/12/2016 09:55
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/12/2016 09:55
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/12/2016 09:54
8 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666